# Registro público: TJSE — 00116711020148250082 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-11-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1644746/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1644746.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b1e957da13a2f4ac5970cf2f12305000101522630545943c8023c271e5b42018 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 42 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-11-19 - **Último ato com data válida:** 2015-09-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-09-08** — Definitivo (TPU 246) > **2015-09-08** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-08-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-07-31** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-07-31** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-07-23** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-07-23** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-07-23** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-07-23** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-07-23** — Abandono da causa (TPU 458) > **2015-07-21** — Conclusão (TPU 51) > **2015-07-21** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Prisão Civil ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-01-23T12:20:25.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}]} - 2014-11-20T10:24:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}]} - 2015-08-25T09:35:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-31T11:12:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-31T11:11:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-23T14:48:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-23T12:58:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-23T12:39:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-23T12:38:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-21T05:56:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-20T09:12:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-17T12:37:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-08T11:12:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-08T11:10:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-30T12:39:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-26T12:17:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-11T12:09:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-27T08:37:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-25T12:37:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-20T04:31:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-05T07:54:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-11-26T08:48:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-08T09:18:18.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-09-08T09:18:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-07-23T11:02:08.000Z — Abandono da causa (TPU 458) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8510", "nome": "26ª Vara Cível de Aracaju"}} - 2015-07-21T05:56:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-07-12T18:41:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-07-10T10:33:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-06-29T11:16:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-06-15T15:11:09.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-06-11T12:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-05-27T08:37:49.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067) - 2015-03-02T19:16:27.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013) - 2015-03-02T12:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-04T19:12:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-01-29T12:11:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-01-08T08:55:16.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-12-12T19:06:19.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-11-26T11:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-11-26T11:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1644746.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10573](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10573) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b1e957da13a2f4ac5970cf2f12305000101522630545943c8023c271e5b42018.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 42 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prisão Civil — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-11-19 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2014-11-20 — Mero expediente; conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-01-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2015-01-23 — Audiência; conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-01-29 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2015-02-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2015-03-02 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2015-03-02 — Convenção das Partes — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2015-05-27 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2015-06-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2015-06-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2015-06-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2015-07-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2015-07-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2015-07-21 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-07-23 — Abandono da causa — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2015-09-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-09-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-08 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T20:05:12\.604000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20141119120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-11\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: b1e957da13a2f4ac5970cf2f12305000101522630545943c8023c271e5b42018 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00116711020148250082 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Prisão Civil”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-09-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** b1e957da13a2f4ac5970cf2f12305000101522630545943c8023c271e5b42018 - **SHA-256 do comentário:** bfa3919ae03955e88cef7d53712a83f2093ea13a7a1f60b0ef50cd5944393a64