# Registro público: TJPR — 00100896620178160034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU ANA PAULA KALED ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA
- **Classe:** Apelação Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-11-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1645166/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1645166.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 68f6a70e97c04010a215493ff2e0972f2299920748ccadd1707cbdf82e047a5c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 36
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-11-10
- **Último ato com data válida:** 2024-07-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-07-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-07-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-07-25** — Petição (TPU 85)
> **2024-07-11** — Petição (TPU 85)
> **2024-07-10** — Petição (TPU 85)
> **2024-07-05** — Confirmada (TPU 12266)
> **2024-06-24** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2024-06-24** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2024-06-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-06-24** — Documento (TPU 581)
> **2024-05-25** — Confirmada (TPU 12266)
> **2024-05-14** — Inclusão em pauta (TPU 417)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Usucapião Extraordinária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-11-10T15:37:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2023-11-10T15:37:48.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2023-11-10T15:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-11-10T15:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-11-23T17:38:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-02-02T12:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-02-02T12:43:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-04-24T12:59:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-05-14T15:32:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-05-14T17:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-06-24T16:11:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2024-06-24T18:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-07-10T16:47:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-07-11T16:15:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}]}
- 2024-07-25T10:28:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-11-10T14:57:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-10T15:13:47.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-11-10T15:37:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-20T14:36:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-20T14:36:17.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2023-11-21T00:11:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-23T17:38:35.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-12-04T00:16:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-02-02T12:43:35.000Z — Retirado (TPU 12205)
- 2024-02-02T14:19:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-05T09:23:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-02-21T17:45:11.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2024-05-14T16:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-14T16:41:00.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2024-05-14T17:56:41.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-05-25T00:21:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-06-24T08:27:29.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-06-24T08:27:30.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-07-05T00:24:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-07-26T00:49:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-26T00:49:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10458](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10458)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Usucapião Extraordinária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-11-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-11-10 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-11-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-11-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-02-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-02-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-04-24 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-05-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-05-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-06-24 — Documento; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-06-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-06-24 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2024-07-05 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2024-07-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-07-11 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-07-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-07-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/34`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 00021541220178160054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1683878/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10458
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU ANA PAULA KALED ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA
- [TJPR — 00313804920258160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/845674/) — classe: Embargos de Declaração Cível; referências coincidentes: 10458
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Embargos de Declaração Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU ANA PAULA KALED ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA / GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU ELIZABETH DE FATIMA NOGUEIRA CALMON DE PASSOS
- [TRF6 — 00008498220124013816](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1662281/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10458
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU ANA PAULA KALED ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA / Gabinete 10
- [TJPR — 00043443720238160021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1669110/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10458
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU ANA PAULA KALED ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA
- [TJPI — 00001946420158180109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157025/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU ANA PAULA KALED ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
- [TJMA — 00002171620138100040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152500/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU ANA PAULA KALED ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA / 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ
- [STJ — 00004348120158160150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148461/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU ANA PAULA KALED ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
- [STJ — 00004352520088180031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147205/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU ANA PAULA KALED ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA / Superior Tribunal de Justiça