# Registro público: TRE-PI — 06000210320246180057 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI - **Classe:** Carta Precatória Criminal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-06-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1645819/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1645819.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4a3b6ddde031086482f5e05fc3350163c28e8ef32280248e9d4cf1ece3d26fa1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-06-25 - **Último ato com data válida:** 2024-06-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-06-25** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2024-06-25** — Recebimento (TPU 132) > **2024-06-25** — Apensamento (TPU 135) > **2024-06-25** — Remessa (TPU 123) > **2024-06-25** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Falsificação ou Alteração de Documento Particular para Fins Eleitorais ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-06-25T11:33:57.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}} - 2024-06-25T11:43:53.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}} - 2024-06-25T11:36:38.000Z — Apensamento (TPU 135) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}} - 2024-06-25T11:33:58.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}} - 2024-06-25T11:43:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}} **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14221](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14221) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Falsificação ou Alteração de Documento Particular para Fins Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-06-25 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-06-25 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-06-25 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-06-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-06-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T20:18:39\.440000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240625113357 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-06\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 4a3b6ddde031086482f5e05fc3350163c28e8ef32280248e9d4cf1ece3d26fa1 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PI — 06000428420236180098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2316301/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 14221 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI - [TRE-PI — 06000835120236180098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3002761/) — classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum; referências coincidentes: 14221 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Criminal / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI - [TRE-BA — 06000501620236050133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155510/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 14221 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-PI — 06000437920226180009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2308255/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 14221 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI - [TRE-BA — 06000503820266050027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5134877/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 14221 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-TO — 06010666120246270002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5115754/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 14221 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO - [TRE-MS — 06001052620236120018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5066359/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 14221 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS - [TRE-GO — 06000344720246090123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4957859/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 14221 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE