# Registro público: TRE-BA — 06000076520226050149 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 149 º CARTÓRIO ELEITORAL - **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-05-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1649178/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1649178.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 866f701d85fe479022bd6d845bc81c2ecf3ef20f7831e51b6e36f134cee4b2c7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 23 - **Primeiro ato com data válida:** 2022-05-20 - **Último ato com data válida:** 2022-07-01 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-07-01** — Definitivo (TPU 246) > **2022-07-01** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2022-07-01** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2022-06-29** — Petição (TPU 85) > **2022-06-21** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2022-06-21** — Documento (TPU 581) > **2022-06-21** — Documento (TPU 581) > **2022-06-17** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2022-06-17** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2022-06-15** — Procedência (TPU 219) > **2022-06-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-06-15** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-05-20T10:10:40.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16853", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2022-05-20T10:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16853", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2022-05-20T10:36:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16853", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2022-05-20T10:36:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16853", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2022-05-20T10:40:43.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16853", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2022-06-07T15:13:57.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16853", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2022-06-14T10:31:08.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16853", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 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2022-06-21T11:22:45.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16853", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2022-06-29T23:16:52.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16853", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2022-07-01T10:57:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16853", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2022-05-20T10:10:41.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16853", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2022-05-24T08:25:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16853", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2022-05-24T08:25:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16853", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2022-06-15T10:43:39.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16853", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2022-06-17T03:14:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16853", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2022-06-17T03:14:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16853", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2022-06-21T07:40:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16853", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2022-07-01T10:59:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16853", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2022-07-01T10:59:31.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16853", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/866f701d85fe479022bd6d845bc81c2ecf3ef20f7831e51b6e36f134cee4b2c7.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2022-05-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-05-20 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2022-06-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2022-06-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2022-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2022-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2022-06-15 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2022-06-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2022-06-17 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2022-06-21 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2022-06-21 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2022-06-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2022-06-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2022-07-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2022-07-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2022-07-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-01 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-07\-22T19:36:08\.329000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-07\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20220520101040 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-05\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 866f701d85fe479022bd6d845bc81c2ecf3ef20f7831e51b6e36f134cee4b2c7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 06000293520256050015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3586842/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 149 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RJ — 06000183420206190098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1792931/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11577 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RJ - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária - Órgão julgador (atual / relacionado): 149 º CARTÓRIO ELEITORAL / 098ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ - [TRE-MG — 06000200720246130041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6274206/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 149 º CARTÓRIO ELEITORAL / 41ª Zona Eleitoral - Igarapé - [TRE-BA — 06000188920246050031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2690157/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 149 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-BA — 06000188920246050128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2689443/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 149 º CARTÓRIO ELEITORAL / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-ES — 06008021520236080000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6274057/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-ES - Órgão julgador (atual / relacionado): 149 º CARTÓRIO ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MG — 06000200920256130223](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6273505/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 149 º CARTÓRIO ELEITORAL / 223ª Zona Eleitoral - Pompéu - [TRE-SP — 06000341820256260421](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6273464/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 149 º CARTÓRIO ELEITORAL / 421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 06000076520226050149 no TRE-BA começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “149 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 866f701d85fe479022bd6d845bc81c2ecf3ef20f7831e51b6e36f134cee4b2c7 - **SHA-256 do comentário:** 241197545de229dd622d08bcfbee28e7c12cba66c2d9fd35580c14420470a764