# Registro público: TJPA — 00000707920078140301

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2007-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1656751/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1656751.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d3165586083b173541d20a3075e87e1b66b8a68e8d91dbe3a10e1c9bb2538a4d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 61
- **Primeiro ato com data válida:** 2007-01-08
- **Último ato com data válida:** 2026-01-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-01-16** — Remessa (TPU 123)
> **2026-01-16** — Documento (TPU 581)
> **2025-11-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-10-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-10-22** — Remessa (TPU 123)
> **2025-10-15** — Petição (TPU 85)
> **2025-09-24** — Publicação (TPU 92)
> **2025-09-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-09-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-09-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-06-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-06-10** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Compra e Venda

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-08-11T16:29:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2014-03-20T17:07:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2014-06-20T18:36:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2015-01-26T16:24:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2015-06-02T09:24:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2015-06-10T13:21:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2015-07-13T09:17:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2021-03-02T12:00:32.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2021-03-02T12:10:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2021-03-02T12:10:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2021-03-02T12:10:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2021-03-02T12:10:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2021-03-02T12:10:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2021-03-02T12:10:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2021-03-02T12:13:39.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2021-03-05T11:48:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2022-10-26T16:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2022-11-30T16:04:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2023-04-27T16:17:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2023-06-23T14:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2024-03-05T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2025-02-24T08:55:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2025-02-28T02:16:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2025-02-28T02:16:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2025-03-27T19:18:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2025-03-27T19:18:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2025-05-15T11:48:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2025-05-21T20:02:02.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2025-06-10T07:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2025-06-10T07:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2025-09-19T14:13:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2025-09-24T00:23:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2025-09-24T00:23:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2025-10-15T17:48:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2025-10-22T11:09:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2025-11-12T11:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2026-01-16T14:59:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2026-01-16T15:00:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2007-01-08T10:11:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2007-01-15T08:57:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 61 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1656751.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9587](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9587)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Compra e Venda — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2007-01-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2021-03-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-03-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2021-03-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-10-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-11-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-04-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2023-06-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2025-02-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2025-05-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2025-06-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2025-06-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2025-09-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2025-10-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2025-10-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2025-11-12 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2026-01-16 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2026-01-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/37`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00001021220198080049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3689366/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9587
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- [TJPA — 00002765019858140015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428294/) — classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80; referências coincidentes: 9587
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Alvará Judicial - Lei 6858/80
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL
- [TJCE — 01688536320198060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688317/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9587
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJCE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJDFT — 00083337820148070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687662/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9587
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 1? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA
- [TJRO — 00105636320118220007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2954224/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9587
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 3ª VARA CIVEL
- [TJCE — 00039753520008060051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2954169/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9587
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJCE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 2ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM
- [TJRO — 00007724920118220014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950098/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9587
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 4ª VARA CIVEL
- [TJAP — 00005140519948030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1636232/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9587
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ