# Registro público: TRT4 — 00002497220145040373

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-02-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1658043/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1658043.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 374409ee2fff1ab26db8930c83927515620cf090d1b71d561c4af2c872247a83

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 63
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-20
- **Último ato com data válida:** 2026-08-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-08-20** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2026-08-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-08-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-08-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-07-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-07-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-07-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-07-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-07-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-07-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-06-12** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Levantamento do Depósito Recursal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-02-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2014-02-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2014-04-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2014-04-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2014-04-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2014-04-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2014-04-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-06-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2014-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-07-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2014-08-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2014-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-04-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2015-04-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2015-05-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2017-06-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2018-11-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2018-12-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2022-03-15T15:12:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2022-03-15T15:44:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2022-03-16T01:28:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2022-03-16T01:28:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2022-03-18T13:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2022-03-19T01:30:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2022-03-19T01:30:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2022-03-24T00:12:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2022-03-29T00:11:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2022-03-31T09:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2022-03-31T15:46:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2022-03-31T16:22:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2022-03-31T16:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2022-04-01T01:36:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2022-04-01T01:36:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2022-04-06T09:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2022-04-07T13:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2022-04-08T01:30:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2022-04-08T01:30:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2022-04-09T00:10:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2026-06-11T15:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2026-07-13T10:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47002", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 63 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1658043.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13470](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13470)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Levantamento do Depósito Recursal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-02-20 — Inicial; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-04-20 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-04-22 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-05-28 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-06-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-11-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2018-11-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-12-06 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-03-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-03-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2022-03-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2026-06-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2026-06-11 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2026-07-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2026-07-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2026-08-20 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2026-08-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2026-08-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/62`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-11-12 para o assunto oficial «Levantamento do Depósito Recursal»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/49`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2026-06-11 para o assunto oficial «Levantamento do Depósito Recursal»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/57`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-08-20 para o assunto oficial «Levantamento do Depósito Recursal»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/61`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00010164620125040611](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5133648/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13470
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA
- [TRT21 — 00003133420265210003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157618/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13470
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT21
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / 1ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT15 — 00011558220135150117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151763/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13470
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT15
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra
- [TRT4 — 00010067520105040383](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5118763/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13470
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- [TRT4 — 00010055620115040771](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107083/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13470
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO
- [TRT15 — 00011470220135150119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146206/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13470
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT15
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / Vara do Trabalho de Caçapava
- [TRT15 — 00011523520105150117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5101232/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13470
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT15
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra
- [TRT7 — 02566007320015070011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691628/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13470
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza