# Registro público: TRT16 — 00160117920215160008 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Bacabal - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-01-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165874/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165874.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f24f6e5501433be4f9cbe4ba7514af764a218cd7c4964ba06e219e553a10911a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos FGTS ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f24f6e5501433be4f9cbe4ba7514af764a218cd7c4964ba06e219e553a10911a.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:46:53\.615044312Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2021\-01\-05T13:40:26\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: f24f6e5501433be4f9cbe4ba7514af764a218cd7c4964ba06e219e553a10911a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT16 — 00160746520215160021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1781692/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13719 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bacabal / Vara do Trabalho de Pedreiras - [TRT16 — 00162318820185160006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4453665/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bacabal / Vara do Trabalho de Chapadinha - [TRT18 — 00005973920255180010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6234685/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13719 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bacabal / Goiania - 10a Vara - [TRT21 — 00003833220195210024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6234678/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13719 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bacabal / Vara do Trabalho de Macau - [TRT2 — 00006704520105020054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6234627/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13719 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bacabal / 54ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT8 — 00001784420245080006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6234563/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13719 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bacabal / 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM - [TRT12 — 00001196020255120022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6234518/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13719 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bacabal / 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ - [TRT20 — 00005268620255200008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6234373/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13719 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bacabal / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00160117920215160008 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Bacabal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00160117920215160008; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** f24f6e5501433be4f9cbe4ba7514af764a218cd7c4964ba06e219e553a10911a - **SHA-256 do comentário:** 402a688d7af05ddfe9aa474414c81ced17020b3df67b98ecb3ef43d85682e3b3