# Registro público: TRT4 — 00002536120105040014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-10-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1659645/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1659645.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 98812296cf73b3801fc506000222d1e3984a171f7930ce8dda4034ab54eda7f7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-10-15
- **Último ato com data válida:** 2025-11-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-11-25** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2025-10-15** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2025-10-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-10-15** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2025-10-15** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2025-10-15** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Utilização de bens públicos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-10-15T15:54:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2025-10-15T15:43:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2025-10-15T15:53:34.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2025-10-15T15:53:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2025-10-15T15:53:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2025-11-25T13:46:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11870](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11870)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT4 — 00009346420115040024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4832255/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 11870
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00009256020105040017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4819435/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 11870
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação de Cumprimento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT15 — 00010695820105150007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4827596/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 11870
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT15
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª Vara do Trabalho de Americana
- [TRT4 — 00009341220125040030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4828717/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 11870
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT5 — 00000601420225050009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4811724/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11870
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 9ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT11 — 00001774620225110006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4724402/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 11870
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 6ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TJMG — 51856117020168130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672763/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 11870
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Primeira Vice-Presidência
- [TJPR — 00000119019978160138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4655575/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11870
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / PRIMEIRO DE MAIO - JUÍZO ÚNICO