# Registro público: TRE-PE — 00001056120116170146

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-11-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166004/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166004.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 551908f7ee0cba7ed8de2274e33a33ec33054db6589eef44c1a5e7c74f469433

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-11-09
- **Último ato com data válida:** 2020-03-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-03-04** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2012-03-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-03-01** — Publicação (TPU 92)
> **2012-03-01** — Documento (TPU 581)
> **2012-02-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-12-15** — Procedência (TPU 219)
> **2011-12-13** — Documento (TPU 581)
> **2011-12-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2011-11-18** — Documento (TPU 581)
> **2011-11-18** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-11-09T14:12:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28819", "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2011-11-18T14:12:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28819", "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2011-12-13T13:13:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28819", "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2011-11-09T14:12:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28819", "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2011-11-18T14:15:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28819", "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2011-11-18T14:16:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28819", "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2011-12-13T13:13:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28819", "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-03-01T10:46:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28819", "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2011-11-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28819", "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2011-12-15T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28819", "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-02-15T09:08:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28819", "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-03-01T10:46:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28819", "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-03-01T10:46:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28819", "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-03-04T11:39:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28819", "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-03-04T11:40:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28819", "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-03-04T11:41:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28819", "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária - Coexistência — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-11-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-11-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2011-11-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2011-11-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2011-11-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2011-11-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2011-12-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2011-12-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2011-12-15 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2012-02-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2012-03-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2012-03-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2012-03-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-03-04 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-03-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-03-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-28T18:20:40\.847000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20111109141218
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-11\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 551908f7ee0cba7ed8de2274e33a33ec33054db6589eef44c1a5e7c74f469433

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PE — 00001003920116170146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168152/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 00000286520186170127](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168676/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11757
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000402620246090003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5197348/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL / 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- [TRE-PE — 06000601120206170043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2971272/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000124720246130003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5196623/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL / 3ª Zona Eleitoral - Açucena
- [TRE-MG — 06000124320246130166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5195994/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL / 166ª Zona Eleitoral - Manga
- [TRE-MG — 06000123620246130039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5195721/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL / 39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- [TRE-RJ — 06000862120246190105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5194165/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL / 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ