# Registro público: TRE-PI — 06000205420246180045

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-07-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1660103/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1660103.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 97f594d45bad944e08621cf6bff23e95463baa17391b3f0ed740b67b53a929f5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-07-22
- **Último ato com data válida:** 2024-08-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-08-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-08-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-08-06** — Documento (TPU 12270)
> **2024-08-06** — Documento (TPU 12270)
> **2024-08-06** — Documento (TPU 12270)
> **2024-08-06** — Documento (TPU 12270)
> **2024-08-06** — Documento (TPU 12270)
> **2024-08-06** — Documento (TPU 581)
> **2024-08-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-08-02** — Petição (TPU 85)
> **2024-08-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-07-26** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-07-22T12:41:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2024-07-24T16:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2024-07-24T16:43:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2024-07-25T11:33:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2024-07-25T11:34:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2024-07-25T11:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2024-07-25T11:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2024-07-26T01:00:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2024-07-26T01:00:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2024-08-01T03:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2024-08-02T10:55:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2024-08-06T10:36:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2024-08-06T12:52:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2024-07-22T12:41:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2024-07-25T11:27:42.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2024-07-25T11:27:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2024-08-06T12:32:44.000Z — Documento (TPU 12270)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2024-08-06T12:33:27.000Z — Documento (TPU 12270)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2024-08-06T12:33:39.000Z — Documento (TPU 12270)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2024-08-06T12:33:50.000Z — Documento (TPU 12270)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2024-08-06T12:34:05.000Z — Documento (TPU 12270)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2024-08-06T12:53:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2024-08-06T12:53:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-07-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-07-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-07-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-07-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-07-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-07-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-07-25 — Perempção, litispendência ou coisa julgada — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-07-25 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-07-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-07-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-08-01 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-08-02 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-08-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-08-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-08-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2024-08-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-06 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06002544120246180011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159499/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI / 011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI
- [TSE — 06002772220236120000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4422984/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI / GABINETE STF3
- [TRE-BA — 06000504420206050093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159914/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PI — 06001282420216180034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3685943/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI / 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI
- [TRE-PI — 06000368420226180010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2211414/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI / 010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TRE-CE — 06001248620216060109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159882/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU
- [TRE-PR — 06000402620246160134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159852/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI / 134 ª zona eleitoral-Palmital
- [TRE-PR — 06000402620246160037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159827/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI / 37 ª zona eleitoral-Mallet