# Registro público: TJAL — 05015391220088020040 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1996-10-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1660116/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1660116.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 83dd604b96d22815e59aa1cdd4d69b7c371577346801e0f900b90a16bfb86dc1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 58 - **Primeiro ato com data válida:** 2008-07-07 - **Último ato com data válida:** 2021-09-03 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-09-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-09-03** — Definitivo (TPU 246) > **2021-09-02** — Publicação (TPU 92) > **2021-09-01** — Provisório (TPU 245) > **2021-09-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-08-02** — Documento (TPU 581) > **2021-08-02** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-08-02** — Conclusão (TPU 51) > **2021-07-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-07-27** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2021-07-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-07-16** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-05-28T09:14:51.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-01-22T09:19:02.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-12-09T15:17:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-04-14T10:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2020-04-13T11:41:22.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-04-10T20:11:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-04-09T20:25:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-10-25T08:48:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2021-09-03T15:24:02.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2021-09-03T15:22:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2021-09-02T10:21:48.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-09-01T21:04:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2021-09-01T16:46:05.000Z — Provisório (TPU 245) - 2021-08-02T18:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2021-08-02T18:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2021-08-02T18:21:11.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-07-27T22:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2021-07-27T21:16:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - 2021-07-27T21:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2021-07-16T14:35:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-08-29T14:24:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-06-15T12:37:17.000Z — Execução frustrada (TPU 276) - 2020-06-01T09:12:33.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-05-29T10:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-05-25T20:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-05-21T23:05:42.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-05-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2014-11-21T11:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-04-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-08-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-08-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-03-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-05-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-05-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-05-04T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2010-12-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-12-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2010-11-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-11-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-07-09T11:55:32.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 58 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1660116.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAL — 05021619120088020040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1662943/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia - [TJRN — 00109202820058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148245/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / 14ª VARA CÍVEL - [TJRN — 00108619820098200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148204/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / 9ª VARA CÍVEL - [TJAL — 05020942920088020040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1661968/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia - [TJAL — 05015409420088020040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1661671/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia - [TJRN — 00112569020098200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143989/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / 18ª VARA CÍVEL - [TJPA — 00003397620178140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140546/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS - [TJMG — 00211057720028130017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5123814/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / Terceira Vice-Presidência