# Registro público: TRF2 — 00027415420194020000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE 17
- **Classe:** Agravo de Instrumento
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-07-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1661209/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1661209.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e1b28e43a134c222203d01f94ab9940487d70bc99782de8d7a3bce569e973561

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 3
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-07-11
- **Último ato com data válida:** 2020-07-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-08** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-10-30** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2019-07-11** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tratamento médico-hospitalar

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-07-11T19:07:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-10-30T13:47:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-07-08T15:20:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12491](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12491)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Tratamento médico-hospitalar — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-07-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-10-30 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-07-08 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/2`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 00005397020204020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1699551/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 12491
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 17
- [TRF2 — 01183659220174025151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159796/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 12491
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 17 / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF6 — 00263027620154010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3727484/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 12491
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 17 / Gabinete 15
- [TRF2 — 00034040320194020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1690666/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 12491
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 17
- [TRF6 — 00096074720154010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3716685/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 12491
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 17 / Gabinete 15
- [TRF6 — 00547252220104010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3700377/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 12491
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 17 / Gabinete 15
- [TRF5 — 00000452320244059850](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/841495/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 12491
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 17 / 2ª Relatoria da Turma Recursal
- [TRF5 — 00000695120244059850](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/831773/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 12491
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 17 / 1ª Relatoria da Turma Recursal

## Conteúdo jurídico relacionado na Wiki Jurídica

A relação editorial indica o fundamento do vínculo, sem equiparar os fatos ou o resultado das causas.

- [Tema 1295 do STJ: Tratamento médico-hospitalar](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1295/) — Afinidade temática entre títulos
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