# Registro público: TJRJ — 00918314420118190001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CAPITAL I J VIO DOM FAM
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-03-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1661501/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1661501.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1c18cdb456da86171b1d3335bc4c9cf77ba4f42c8dbb051817c620b85cd237b3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-03-29
- **Último ato com data válida:** 2014-08-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2014-08-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-07-29** — Documento (TPU 581)
> **2014-06-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-06-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-02-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2014-01-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2013-02-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2013-02-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2013-01-10** — Remessa (TPU 123)
> **2012-11-23** — Com efeito suspensivo (TPU 394)
> **2012-11-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-10-22** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais | Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-03-29T14:29:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2011-05-12T14:07:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2011-05-13T14:07:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2012-03-03T14:18:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2012-04-09T14:26:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-05-24T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2012-06-28T12:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2012-10-22T16:03:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2012-11-12T18:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2013-01-10T16:40:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2013-02-04T17:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-06-24T12:57:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-07-29T11:03:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2011-05-18T15:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-08-12T16:19:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-11-05T09:59:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-04-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-03T17:20:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2012-05-03T17:20:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2012-05-03T17:20:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2012-05-04T13:13:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-05-04T13:19:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2012-05-04T13:19:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2012-05-24T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2012-05-28T14:53:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-07-02T12:02:05.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2012-09-05T12:58:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-11-23T18:24:51.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2013-02-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-30T16:21:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-02-01T09:08:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-06-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-22T15:12:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 3692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3692)
- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Contravenções Penais — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-03-29 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-05-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-03-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2012-04-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2012-05-24 — de Instrução e Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2012-05-24 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2012-06-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2012-10-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2012-11-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2013-01-10 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2013-02-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2013-02-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2014-01-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2014-02-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2014-06-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2014-06-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2014-07-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2014-08-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/32`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2012-05-24? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`
- Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2012-05-24? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 00755384720218190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1672558/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402, 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM
- [TJES — 00000397520188080031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1664187/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3397, 3402, 3692
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- [TJPE — 00000168920188170610](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950862/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402, 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
- [TJRJ — 00630956920188190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1671881/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402, 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM
- [TJRJ — 01040348620218190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1664010/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402, 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM
- [TJDFT — 00025687620178070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1671401/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402, 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL I J VIO DOM FAM / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJDFT — 00025572520188070012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1666177/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL I J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O
- [TJDFT — 00239165120158070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142849/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL I J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA