# Registro público: TRE-AM — 00000113520196040069

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-02-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166151/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166151.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6688619b21fb885013c8cb819d9134f3008b44135933d77b4cfc3cd4b302f764

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-25
- **Último ato com data válida:** 2019-07-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-07-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-07-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-07-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-07-09** — Documento (TPU 581)
> **2019-06-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-06-10** — Contas Não Prestação (TPU 12651)
> **2019-05-23** — Documento (TPU 581)
> **2019-05-03** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-05-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-02-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-02-25** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Contas | Eleição

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-02-25T15:36:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14404", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"}}
- 2019-05-03T19:38:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14404", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"}}
- 2019-05-03T19:40:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14404", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"}}
- 2019-05-23T16:19:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14404", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"}}
- 2019-06-28T14:48:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14404", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"}}
- 2019-07-09T16:48:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14404", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"}}
- 2019-07-16T12:35:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14404", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"}}
- 2019-07-16T12:36:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14404", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"}}
- 2019-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14404", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"}}
- 2019-06-10T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14404", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"}}
- 2019-07-18T13:27:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14404", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 11920](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11920)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-AM — 00000096520196040069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/182814/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 11767, 11920
- [TRE-PE — 06000613020226170106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3020273/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI / CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000088720196140009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/172824/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 11767, 11920
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI / 9ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00003724220166140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2013603/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 11920
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI / 81ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00003472920166140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2009568/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 11920
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI / 81ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00006343220126040009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/191489/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 11920
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI / 009ª ZONA ELEITORAL - TEFÉ / UARINI
- [TRE-PI — 06000783420226180043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2880082/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI / 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI
- [TRE-PI — 06000707420246180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2741729/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI / 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI