# Registro público: TRE-PB — 06000071620226150043

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-03-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166161/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166161.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5186a2a9d80c07c2546c72210abf41f9460c034fd6c90a59aba13e24609815a4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-03-17
- **Último ato com data válida:** 2023-02-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-02-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-02-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-02-13** — Documento (TPU 581)
> **2023-02-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-02-09** — Petição (TPU 85)
> **2023-02-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-02-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-02-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-01-31** — Publicação (TPU 92)
> **2023-01-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-01-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-01-27** — Contas Aprovadas (TPU 12652)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-03-17T08:44:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2022-03-28T10:15:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14274", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"}}
- 2022-08-11T12:15:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-01-23T11:51:08.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-01-24T09:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-02-09T10:28:58.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-11-18T12:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-11-18T12:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-11-22T01:12:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-11-22T01:12:02.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-11-26T10:54:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-12-13T10:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-01-27T12:54:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-01-27T12:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-01-27T12:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-01-31T01:09:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-01-31T01:09:44.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-02-04T03:16:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-02-04T03:16:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-02-04T03:16:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-02-13T11:08:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14274", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"}}
- 2023-02-13T11:10:39.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-03-17T08:44:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2022-08-16T10:42:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-01-27T08:59:34.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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- 2023-01-27T08:59:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-02-13T11:11:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2023-02-13T11:11:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002557220166210108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682638/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TSE — 06001684620206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4013858/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB / GABINETE STF2
- [TRE-SP — 06000230720226260061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682624/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB / 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL
- [TRE-MG — 06000092920266130163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682609/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB / 163ª Zona Eleitoral - Luz
- [TRE-PR — 06000344020226160085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682605/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB / 85 ª zona eleitoral-Loanda
- [TRE-RJ — 06000725020246190036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682599/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- [TRE-MS — 06000722920216120043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682594/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- [TRE-MG — 06000092720206130070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682593/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB / 70ª Zona Eleitoral - Divino