# Registro público: TJAL — 05015409420088020040

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1998-10-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1661671/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1661671.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 36e1255fb6129350f65018ccdad480572629990c1a4390140ea4370d511a4768

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 54
- **Primeiro ato com data válida:** 2008-07-07
- **Último ato com data válida:** 2021-09-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-09-20** — Petição (TPU 85)
> **2021-09-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-09-14** — Publicação (TPU 92)
> **2021-09-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-09-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-09-13** — Provisório (TPU 245)
> **2021-07-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-07-26** — Documento (TPU 581)
> **2021-07-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-07-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-02-05** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos



## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-07-26T17:20:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-07-21T10:18:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-16T14:40:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-21T09:13:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-09-20T11:06:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-11-26T13:27:35.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2019-11-07T11:10:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-17T17:03:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-14T08:42:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-11-03T14:16:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-11-03T14:03:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-18T13:43:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-02T08:46:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-16T12:35:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-15T09:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-16T10:17:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-15T12:36:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-27T13:39:11.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-01-21T09:34:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-11T11:05:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-28T12:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-02-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-27T09:18:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-13T16:06:03.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-09-13T18:03:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-13T21:02:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-17T11:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-09-14T10:29:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-05T21:01:38.000Z —  (TPU None)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5913", "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"}}
- 2020-12-19T00:51:59.000Z —  (TPU None)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5913", "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"}}
- 2020-07-03T22:49:37.000Z —  (TPU None)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5913", "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"}}
- 2020-06-05T22:26:09.000Z —  (TPU None)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5913", "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"}}
- 2020-04-04T03:48:39.000Z —  (TPU None)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5913", "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"}}
- 2020-03-14T00:07:24.000Z —  (TPU None)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5913", "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"}}
- 2020-02-14T22:14:59.000Z —  (TPU None)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5913", "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"}}
- 2019-12-07T03:17:39.000Z —  (TPU None)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5913", "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"}}
- 2010-01-14T12:00:00.000Z —  (TPU None)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5913", "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 54 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1661671.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Sequência de atos identificados

- 2011-02-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2016-11-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-11-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-12-14 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-04-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-11-07 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-11-26 — Execução frustrada — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-07-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-07-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-07-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-07-27 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2021-09-13 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2021-09-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2021-09-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2021-09-14 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2021-09-17 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2021-09-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-09-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAL — 05013798420088020040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1664471/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia
- [TJRN — 00114212120018200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158998/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / 9ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00115611620058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157041/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / 14ª VARA CÍVEL
- [TJAL — 05021619120088020040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1662943/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia
- [TJAL — 05020942920088020040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1661968/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia
- [TJRN — 00109202820058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148245/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / 14ª VARA CÍVEL
- [TJPA — 00003397620178140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140546/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS
- [TJMG — 00211057720028130017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5123814/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / Terceira Vice-Presidência
