# Registro público: TJPE — 00000089420258172800

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-01-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1661683/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1661683.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 388ada7b162dc7649f2fac5654a1ef2b8837fbb375e7bac3d92676003af5677f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-19
- **Último ato com data válida:** 2026-08-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-29** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2026-08-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-03-22** — Publicação (TPU 92)
> **2025-03-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-03-22** — Petição (TPU 85)
> **2025-03-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-03-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-01-23** — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
> **2025-01-23** — Por Grupo de Representativos (TPU 14969)
> **2025-01-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-01-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-01-19** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Atualização de Conta

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-01-19T11:12:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7615", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"}}
- 2025-01-19T11:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7615", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"}}
- 2025-01-23T07:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7615", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"}}
- 2025-01-23T22:17:38.000Z — Por Grupo de Representativos (TPU 14969)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 43, "descricao": "sigla_tribunal", "nome": "TJPE", "valor": 291}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7615", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"}}
- 2025-03-22T10:24:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7615", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"}}
- 2026-08-29T17:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7615", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"}}
- 2025-03-22T08:36:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7615", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"}}
- 2025-03-22T08:36:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7615", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"}}
- 2025-01-23T07:06:01.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7615", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"}}
- 2025-03-19T12:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7615", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"}}
- 2025-03-19T12:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7615", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"}}
- 2026-08-29T17:15:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7615", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10164](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10164)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Atualização de Conta — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-01-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-01-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-01-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-01-23 — Por Grupo de Representativos; TJPE — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-01-23 — Mudança de Assunto Processual — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-03-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-03-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-03-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-03-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-08-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-08-29 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000106420258172800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1914935/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10164
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA
- [TJPE — 00000294620208172218](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996455/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10164
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA
- [TJPI — 00001927720118180063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5116336/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10164
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- [TJPE — 00000097920258172800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1818984/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10164
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA
- [TJPI — 00001294020138180109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3867158/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10164
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
- [TJPI — 00001288420028180030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3865057/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10164
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / 2ª VARA DE OEIRAS
- [TRF2 — 00312811920184025151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096987/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10164
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF2 — 00064337120184025052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5076793/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10164
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / Coordenadoria das Turmas Recursais