# Registro público: TRE-RJ — 06000169120206190089

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- **Classe:** Direitos Políticos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-03-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1661763/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1661763.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 65a27f73d1998f2d006dddeb70e30525c25a2e742d177cf7d66967ee43a71d87

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-03-04
- **Último ato com data válida:** 2020-05-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-05-04** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-04-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-03-17** — Reativação (TPU 849)
> **2020-03-17** — Petição (TPU 85)
> **2020-03-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-03-12** — Documento (TPU 581)
> **2020-03-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-03-04** — Documento (TPU 581)
> **2020-03-04** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-03-04T15:57:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"}}
- 2020-03-04T18:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"}}
- 2020-04-20T13:15:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"}}
- 2020-03-04T18:01:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"}}
- 2020-03-12T18:13:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"}}
- 2020-03-17T16:45:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"}}
- 2020-03-04T15:57:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"}}
- 2020-03-12T17:56:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"}}
- 2020-03-12T18:40:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"}}
- 2020-03-17T16:45:56.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"}}
- 2020-05-04T17:54:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"}}
- 2020-05-04T17:56:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"}}
- 2020-05-04T17:56:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-03-04 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-03-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-03-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-03-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-03-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-03-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-03-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-03-17 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-03-17 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-04-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-05-04 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-05-04 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-05-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00000264920166140095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424401/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 95ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Direitos Políticos / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00162210420106240011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949647/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 11 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001244620146240056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1662039/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 56 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000822220106120007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1661966/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- [TRE-SC — 00001202520156240007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1661954/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 7 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000803220156120054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1661804/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-MS — 00000799220146120018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1661677/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS