# Registro público: TRT16 — 00160662020235160021

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Pedreiras
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-03-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1661832/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1661832.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d6bc0b9c2ee6993e65c08da6cc3fb9899d290a091218478ba18e3c3bfca1ce45

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Décimo Terceiro Salário Proporcional

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT2 — 00004815220135020316](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766664/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- [TRT2 — 00004798820145020044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766575/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / 44ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT13 — 00002576720195130003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766476/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT5 — 00000591120195050631](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766463/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / Vara do Trabalho de Brumado
- [TRT19 — 00001870420165190063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766404/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS
- [TRT19 — 00001869720225190260](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766402/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT19
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / 2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES
- [TRT10 — 00001722520205100005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766387/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT4 — 00009128320145040611](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766360/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA