# Registro público: TRE-MT — 06000331720256110044

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 44ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Representação Especial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-10-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1661915/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1661915.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bea77140f6da4fe0528462979108460a296a68beeaaa51d18b622913407e311a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-10-17
- **Último ato com data válida:** 2026-02-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-02-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-02-23** — Documento (TPU 581)
> **2026-02-23** — Petição (TPU 85)
> **2026-02-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-02-09** — Publicação (TPU 92)
> **2026-02-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-02-05** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-02-05** — Improcedência (TPU 220)
> **2026-02-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-02-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-02-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-02-05** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-10-17T13:47:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16370", "nome": "44ª Zona Eleitoral"}}
- 2025-12-11T16:18:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16370", "nome": "44ª Zona Eleitoral"}}
- 2025-12-11T16:19:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16370", "nome": "44ª Zona Eleitoral"}}
- 2025-12-12T09:24:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16370", "nome": "44ª Zona Eleitoral"}}
- 2025-12-12T10:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16370", "nome": "44ª Zona Eleitoral"}}
- 2025-12-19T10:50:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16370", "nome": "44ª Zona Eleitoral"}}
- 2025-12-19T14:20:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16370", "nome": "44ª Zona Eleitoral"}}
- 2026-02-05T08:55:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16370", "nome": "44ª Zona Eleitoral"}}
- 2026-02-05T14:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16370", "nome": "44ª Zona Eleitoral"}}
- 2026-02-05T14:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16370", "nome": "44ª Zona Eleitoral"}}
- 2026-02-05T14:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16370", "nome": "44ª Zona Eleitoral"}}
- 2026-02-23T18:12:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16370", "nome": "44ª Zona Eleitoral"}}
- 2026-02-23T20:14:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16370", "nome": "44ª Zona Eleitoral"}}
- 2026-01-30T08:30:11.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16370", "nome": "44ª Zona Eleitoral"}}
- 2026-02-06T14:15:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16370", "nome": "44ª Zona Eleitoral"}}
- 2026-02-09T00:01:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16370", "nome": "44ª Zona Eleitoral"}}
- 2026-02-13T01:04:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16370", "nome": "44ª Zona Eleitoral"}}
- 2026-02-24T01:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16370", "nome": "44ª Zona Eleitoral"}}
- 2025-10-17T13:47:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16370", "nome": "44ª Zona Eleitoral"}}
- 2025-12-12T07:37:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16370", "nome": "44ª Zona Eleitoral"}}
- 2025-12-12T07:37:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16370", "nome": "44ª Zona Eleitoral"}}
- 2026-02-05T14:21:39.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16370", "nome": "44ª Zona Eleitoral"}}
- 2026-02-05T14:21:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16370", "nome": "44ª Zona Eleitoral"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11700](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11700)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/bea77140f6da4fe0528462979108460a296a68beeaaa51d18b622913407e311a.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-10-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-12-11 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-12-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-12-12 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-12-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-12-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-12-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-02-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-02-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-02-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-02-05 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2026-02-05 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2026-02-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2026-02-09 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-02-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2026-02-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-02-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-02-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-03\-05T18:07:12\.903000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-03\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20251017134716
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: bea77140f6da4fe0528462979108460a296a68beeaaa51d18b622913407e311a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06002223720216110043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4261196/) — classe: Representação Especial; referências coincidentes: 11700
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral / 43ª Zona Eleitoral
- [TRE-MG — 06000176720196130028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5946680/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11700
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Especial / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral / 28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- [TRE-SC — 06000726820256240103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5946685/) — classe: Representação Especial; referências coincidentes: 11700
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral / 103 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06002206720216110043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4259120/) — classe: Representação Especial; referências coincidentes: 11700
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral / 43ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06002215220216110043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4255344/) — classe: Representação Especial; referências coincidentes: 11700
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral / 43ª Zona Eleitoral
- [TRE-SP — 06000315720246260402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5945006/) — classe: Representação Especial; referências coincidentes: 11700
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral / 402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE
- [TRE-SP — 06000315020256260199](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5941243/) — classe: Representação Especial; referências coincidentes: 11700
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral / 199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI
- [TRE-SP — 06000322520256260073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5926397/) — classe: Representação Especial; referências coincidentes: 11700
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral / 73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000331720256110044 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Representação Especial” e “Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “44ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-02-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-mt/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** bea77140f6da4fe0528462979108460a296a68beeaaa51d18b622913407e311a
- **SHA-256 do comentário:** 15b33531bf8c059c26b61569f91ffb2df6de0a6f43c5515eae2392be6cce218f