# Registro público: TRE-PB — 06000364820266150036 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB - **Classe:** Inquérito Policial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-10-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1662067/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1662067.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b0dc7d163be826e0369f7420a0505b81260a66e702e44a448b08f6f370c85ce9 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-10-06 - **Último ato com data válida:** 2026-10-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-10-06** — Recebimento (TPU 132) > **2026-10-06** — Documento (TPU 581) > **2026-10-06** — Conclusão (TPU 51) > **2026-10-06** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Inscrição Fraudulenta ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-10-06T10:17:23.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}} - 2026-10-06T10:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}} - 2026-10-06T10:28:17.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}} - 2026-10-06T10:17:23.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}} **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11438](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11438) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Inscrição Fraudulenta — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-10-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-10-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-10-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-10-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-07T10:01:15\.691000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20261006101723 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: b0dc7d163be826e0369f7420a0505b81260a66e702e44a448b08f6f370c85ce9 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PB — 06002243820216150029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4440570/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11438 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB - [TRE-PB — 06000368620256150067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1693086/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11438 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB - [TRE-MG — 06000120320256130071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5101045/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11438 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV - [TRE-PB — 06002235320216150029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4440442/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11438 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB - [TRE-GO — 06000383320236090022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5095225/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11438 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS - [TRE-MG — 06000121720206130317](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5088142/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11438 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 184ª Zona Eleitoral - Montes Claros - [TRE-BA — 06000493020246050025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5087862/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11438 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MG — 06000120520236130093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086818/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11438 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 005º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO V