# Registro público: TRE-MS — 00000036820196120026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-03-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166266/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166266.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bf11cff2083d9f0da960cd56a7d28ddc32777036167a32105df3b1bdf0a4984f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-03-26
- **Último ato com data válida:** 2019-11-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-11-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-11-12** — Publicação (TPU 92)
> **2019-11-12** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-10-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-10-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-10-08** — Publicação (TPU 92)
> **2019-08-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-08-29** — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
> **2019-08-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-06-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-06-11** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-03-26T16:51:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2019-08-13T16:11:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2019-05-09T16:07:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2019-06-07T16:41:59.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2019-06-07T16:42:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2019-06-07T16:45:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2019-06-07T16:45:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2019-06-11T09:47:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2019-10-08T16:44:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2019-10-09T10:45:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2019-11-12T15:05:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2019-11-12T15:09:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2019-11-12T15:13:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2019-06-19T18:01:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2019-08-29T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2019-08-30T14:31:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2019-10-28T16:51:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2019-11-12T15:14:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-03-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-05-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-06-07 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-06-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-06-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-06-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-06-11 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-06-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-08-13 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-08-29 — Contas Desaprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-08-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-10-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-10-09 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-10-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-11-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-11-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-11-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-11-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-12 no assunto oficial «Requerimento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MS — 00000023820196120041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166393/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS / 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS
- [TRE-MS — 00001600320116120000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212327/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-PA — 00000544920186140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212450/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS / 94ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000045220166120028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166343/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS / 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS
- [TRE-PR — 00026017720106160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166433/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS / Gabinete 4 Juiz Federal
- [TRE-AL — 00000608520156020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166339/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL