# Registro público: TJAL — 05005417520078020041

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1996-07-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1662797/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1662797.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 862b064253d518ae79f7d37f376ae63400d62e0d61de3bf10b78be318b277dc1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2008-07-07
- **Último ato com data válida:** 2020-03-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-13** — Petição (TPU 85)
> **2019-08-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-09-29** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2015-09-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-09-08** — Remessa (TPU 123)
> **2014-12-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-08-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2011-12-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2010-05-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-03-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-03-04** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2009-06-04** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-12-05T11:56:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-15T09:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-12-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-05-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-04T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-08T09:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-09-29T14:48:40.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-08-19T23:09:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-13T11:52:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-09-08T09:19:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-06-04T12:00:00.000Z —  (TPU None)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5916", "nome": "Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela"}}
- 2009-05-05T12:00:00.000Z —  (TPU None)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5916", "nome": "Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela"}}
- 2008-07-07T12:00:00.000Z —  (TPU None)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5916", "nome": "Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-03-04 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2010-03-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2010-05-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2011-12-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-08-15 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-12-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-09-08 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-09-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-09-29 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-08-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-03-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAL — 00000851720098020041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1666643/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela
- [TJRN — 00114212120018200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158998/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela / 9ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00115611620058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157041/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela / 14ª VARA CÍVEL
- [TJAL — 05007236120078020041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1666635/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela
- [TJAL — 05007877120078020041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1664261/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela
- [TJRN — 00109202820058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148245/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela / 14ª VARA CÍVEL
- [TJPA — 00003397620178140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140546/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS
- [TJMG — 00211057720028130017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5123814/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela / Terceira Vice-Presidência

## Conteúdo jurídico relacionado na Wiki Jurídica

A relação editorial indica o fundamento do vínculo, sem equiparar os fatos ou o resultado das causas.

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- [Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-893/) — Afinidade temática entre títulos