# Registro público: TJAL — 05021619120088020040 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1999-09-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1662943/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1662943.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 87b75e79a89a551aa9397dd499bab84006a767d3098bd7e91e2eb880d192d93b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 58 - **Primeiro ato com data válida:** 2008-09-11 - **Último ato com data válida:** 2021-08-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-08-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-08-23** — Publicação (TPU 92) > **2021-08-22** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-08-20** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272) > **2021-08-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-07-28** — Documento (TPU 581) > **2021-07-16** — Mero expediente (TPU 11010) > **2021-06-22** — Conclusão (TPU 51) > **2021-06-21** — Documento (TPU 581) > **2021-06-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-02-05** — (TPU ) > **2021-01-23** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-06-21T19:35:33.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-11-19T09:21:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-07-24T13:44:10.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-07-24T13:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-06-15T17:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-06-11T14:39:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-04-16T11:23:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-04-16T11:22:38.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-04-16T11:16:52.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-02-20T15:23:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-12-18T07:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-07-13T12:57:03.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-07-16T14:20:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-06-22T22:06:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2021-06-12T11:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2021-01-23T01:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2021-01-12T15:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2021-01-04T13:35:40.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-11-23T12:52:23.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-11-19T19:36:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-07-21T20:18:37.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-06-26T01:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-02-10T18:45:24.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-02-10T18:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2021-08-27T10:43:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2021-08-23T09:49:53.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-08-22T12:31:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2021-08-20T13:20:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2021-08-20T11:21:10.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272) - 2021-07-28T15:05:20.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-04-22T10:19:52.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-04-16T15:22:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-02-21T09:48:38.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-02-20T13:20:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-07-13T09:35:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - 2018-03-09T08:09:15.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-09-19T09:52:45.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-08-15T09:10:02.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-04-08T07:36:37.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-10-08T09:27:53.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 58 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1662943.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 58 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Sequência de atos identificados - 2011-02-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2018-07-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2019-04-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-06-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2020-07-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2021-01-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2021-01-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2021-01-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2021-06-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2021-06-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-06-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2021-07-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2021-07-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2021-08-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2021-08-20 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2021-08-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2021-08-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2021-08-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/24` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAL — 05015460420088020040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1666730/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia - [TJRN — 00114212120018200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158998/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / 9ª VARA CÍVEL - [TJRN — 00115611620058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157041/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / 14ª VARA CÍVEL - [TJAL — 05013798420088020040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1664471/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia - [TJAL — 05020942920088020040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1661968/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia - [TJRN — 00109202820058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148245/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / 14ª VARA CÍVEL - [TJPA — 00003397620178140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140546/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS - [TJMG — 00211057720028130017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5123814/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / Terceira Vice-Presidência ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab - **SHA-256 do registro documental:** 87b75e79a89a551aa9397dd499bab84006a767d3098bd7e91e2eb880d192d93b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F)