# Registro público: TJPE — 00000090720268173330

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1663049/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1663049.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7c9ca52611d38122cc2c0b2dece0c8bb9667d2c9d24449cb4b3d7d3701ce4650

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-08
- **Último ato com data válida:** 2026-07-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-07-20** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2026-07-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-07-19** — Petição (TPU 85)
> **2026-03-26** — Provisório (TPU 245)
> **2026-01-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2026-01-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-01-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-01-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-01-08** — Remessa (TPU 123)
> **2026-01-08** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prisão em flagrante | Fiança

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-01-08T21:32:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"}}
- 2026-01-08T21:32:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"}}
- 2026-01-08T21:32:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"}}
- 2026-01-13T13:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"}}
- 2026-07-20T23:24:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"}}
- 2026-01-13T15:57:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"}}
- 2026-01-13T15:58:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"}}
- 2026-03-26T10:45:01.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"}}
- 2026-07-19T14:27:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"}}
- 2026-07-20T23:24:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7929](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7929)
- [Outros processos do assunto TPU 4310](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4310)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJDFT — 00209345820158070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4963010/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 4310, 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- [TJDFT — 00205913320138070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4942043/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 4310, 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- [TJDFT — 00186705220128070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4831305/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 4310, 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJPE — 00000281720268175980](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4750467/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 4310, 7929
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
- [TJPE — 00000091120268175980](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1670656/) — classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; referências coincidentes: 4310, 7929
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA
- [TJPE — 00000089320268175990](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1643559/) — classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; referências coincidentes: 4310, 7929
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IGARASSU
- [TJMG — 03973987020198130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/746788/) — classe: Recurso Ordinário; referências coincidentes: 4310, 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / Terceira Vice-Presidência
- [TJMS — 00002153020248120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4924192/) — classe: Pedido de Providências; referências coincidentes: 4310
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Pedido de Providências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / Vara Única