# Registro público: TRE-AM — 06000298420206040032

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 32 ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1663528/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1663528.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1d46a73810df17d46129ff687bfc032fb0d478270a02cd31ae49317820f124b2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-14
- **Último ato com data válida:** 2020-09-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-09-30** — Documento (TPU 581)
> **2020-09-28** — Publicação (TPU 92)
> **2020-09-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-09-28** — Documento (TPU 581)
> **2020-09-24** — Petição (TPU 85)
> **2020-09-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-18** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-14T12:41:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14367", "nome": "32  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-17T17:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14367", "nome": "32  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-24T12:15:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14367", "nome": "32  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-28T11:33:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14367", "nome": "32  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-30T10:34:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14367", "nome": "32  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-28T06:39:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14367", "nome": "32  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-28T06:39:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14367", "nome": "32  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-14T12:41:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14367", "nome": "32  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-18T11:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14367", "nome": "32  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-18T12:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14367", "nome": "32  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-18T12:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14367", "nome": "32  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-22T11:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14367", "nome": "32  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-22T11:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14367", "nome": "32  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-22T11:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14367", "nome": "32  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-30T10:46:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14367", "nome": "32  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-30T10:46:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14367", "nome": "32  ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Criação do Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-14 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-09-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-09-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-09-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-09-24 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-09-28 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-09-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-09-28 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-09-30 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-09-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-09-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 06000306920206040032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1655863/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 32 ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000261620246260376](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161104/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 ZONA ELEITORAL / 376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA
- [TRE-AM — 06000617620206040004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2216626/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 ZONA ELEITORAL / 4 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06000556420236040004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214371/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 ZONA ELEITORAL / 4 ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000262420206260354](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159448/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 ZONA ELEITORAL / 354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR
- [TRE-SP — 06000260920246260249](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157886/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 ZONA ELEITORAL / 249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA
- [TRE-PR — 06000403920206160078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154199/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 ZONA ELEITORAL / 78 ª zona eleitoral-Cambé
- [TRE-GO — 06000386420216090002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153812/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 ZONA ELEITORAL / 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA