# Registro público: TJAM — 00000263920158042700

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA
- **Classe:** Alvará Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1663550/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1663550.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8072c697f70bcad06d88eee220c0867e4eb3c662a42ae85366eb52c9f8ab63dc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-21
- **Último ato com data válida:** 2020-03-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-10-09** — Documento (TPU 581)
> **2019-01-16** — Documento (TPU 581)
> **2017-12-13** — Documento (TPU 581)
> **2016-03-10** — Documento (TPU 581)
> **2015-11-17** — Documento (TPU 581)
> **2015-09-04** — Documento (TPU 581)
> **2015-08-25** — Procedência (TPU 219)
> **2015-07-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-07-16** — Petição (TPU 85)
> **2015-05-29** — Documento (TPU 581)
> **2015-05-29** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Sucessão Provisória

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-21T16:05:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5054", "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"}}
- 2015-01-21T16:05:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5054", "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"}}
- 2015-03-12T10:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5054", "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"}}
- 2015-05-29T10:19:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5054", "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"}}
- 2015-05-29T12:53:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5054", "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"}}
- 2015-07-16T08:14:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5054", "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"}}
- 2015-07-17T07:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5054", "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"}}
- 2015-09-04T11:51:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5054", "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"}}
- 2015-11-17T06:14:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5054", "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"}}
- 2016-03-10T08:43:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5054", "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"}}
- 2017-12-13T11:17:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5054", "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"}}
- 2019-01-16T06:58:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5054", "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"}}
- 2019-10-09T07:09:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5054", "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"}}
- 2015-01-21T16:05:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5054", "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"}}
- 2015-05-27T20:00:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5054", "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"}}
- 2015-08-25T08:09:05.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5054", "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"}}
- 2020-03-12T08:03:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5054", "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9543](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9543)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Sucessão Provisória — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-21 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-01-21 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-01-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-03-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-05-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-05-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-07-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-07-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-08-25 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-09-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-11-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-03-10 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-12-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-01-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-10-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-03-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAM — 00013452820178045301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1753886/) — classe: Alvará Judicial; referências coincidentes: 9543
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Alvará Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA / 1ª Vara da Comarca de Lábrea
- [TJAM — 00006349820148045601](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3722788/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 9543
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Alvará Judicial / Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA / 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ
- [TJRO — 70005485120188220012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3744015/) — classe: Alvará Judicial; referências coincidentes: 9543
  - Coincidência literal — Classe processual: Alvará Judicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA / 1ª VARA GENÉRICA
- [TJAM — 00015432220188045401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1753252/) — classe: Alvará Judicial; referências coincidentes: 9543
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Alvará Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA / 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU
- [TJAP — 00000647920198030003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/341933/) — classe: Alvará Judicial; referências coincidentes: 9543
  - Coincidência literal — Classe processual: Alvará Judicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA / VARA UNICA DE MAZAGAO
- [TJPA — 00003415520148140071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152011/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9543
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Alvará Judicial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA / VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO
- [TJPE — 00000302019848171110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079880/) — classe: Arrolamento Comum; referências coincidentes: 9543
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Alvará Judicial / Arrolamento Comum
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA
- [TJPE — 00000295420208172280](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5011412/) — classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80; referências coincidentes: 9543
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Alvará Judicial / Alvará Judicial - Lei 6858/80
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA / 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS