# Registro público: TRT4 — 00002531520125040233

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-03-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1663776/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1663776.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e62c9a081f5ab081f98cdaa0c3075dc55b9de58e8733f67338493676ed401392

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-10-23
- **Último ato com data válida:** 2019-10-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-10-23** — Provisório (TPU 245)
> **2019-10-23** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos | Execução Fiscal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-10-23T08:08:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46919", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2019-10-23T09:26:46.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46919", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)
- [Outros processos do assunto TPU 12989](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12989)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT4 — 00004714820115040372](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2802351/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12989, 13129
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
- [TRT15 — 00010993820125150132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903760/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12989
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
- [TRT8 — 00000175620195080120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/833397/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12989, 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
- [TRT4 — 00002531220125040234](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1670050/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12989, 13129
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TRT4 — 00002523020125040233](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1663175/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12989, 13129
- [TJBA — 00070997820068050201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903683/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12989
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJBA — 00035145220058050201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903169/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12989
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJBA — 00000235719938050201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902716/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12989
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA