# Registro público: TRE-MA — 00001502520166100101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 101ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166381/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166381.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ef8dc68cbfc35dce0ebc81139946910f77960098f3e860a1dc6f66df2afd5d8d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16
- **Último ato com data válida:** 2016-09-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-24** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-24** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-02** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-01** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-01** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-01T16:17:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T16:17:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T16:17:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T16:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T16:17:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-24T16:45:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T10:56:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T10:56:40.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-02T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-24T15:28:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-24T15:28:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-24T15:32:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-24T15:41:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-24T15:48:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-24T16:36:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-24T16:53:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-24T16:57:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003248720126210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119798/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00001495320166160075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/731982/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 5 Juiz Estadual
- [TRE-RS — 00003163220126210088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5115410/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003244620126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5114763/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001665920126120037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2197363/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- [TRE-SC — 00002156220166240058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2195929/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001500820126120037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2195113/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- [TRE-MA — 00001177020166100057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1463946/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL / 57ª ZONA ELEITORAL