# Registro público: TRT2 — 00001452420155020075 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 75ª Vara do Trabalho de São Paulo - **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-12-01 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1664488/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1664488.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 317d3a0f84c110e1208f41e3e98dee431cbe0f90d66a20fa061416bbb1143f0e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 32 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-12-01 - **Último ato com data válida:** 2021-06-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-06-28** — Definitivo (TPU 246) > **2021-06-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-06-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-05-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-05-25** — Publicação (TPU 92) > **2021-05-24** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2021-05-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-05-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-05-23** — Desarquivamento (TPU 893) > **2021-05-23** — Conclusão (TPU 51) > **2019-01-17** — Definitivo (TPU 246) > **2018-12-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acidente de Trabalho ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-12-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-06-18T10:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-06-22T07:07:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-06-22T07:07:34.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-06-22T07:07:35.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-06-22T07:07:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-06-27T03:17:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-06-27T04:03:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-06-28T03:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-09-10T10:16:05.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-09-16T05:25:26.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-09-16T05:25:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-09-26T06:24:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-10-15T10:03:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-10-17T15:32:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-10-17T15:32:50.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-12-06T03:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-05-23T23:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-05-24T11:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-05-24T11:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-05-25T01:46:42.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-05-25T01:46:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-06-05T00:53:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-06-24T00:46:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-06-18T10:09:16.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-06-18T10:09:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-09-13T23:16:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-10-15T13:47:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-01-17T11:09:56.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-05-23T23:52:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-05-24T11:36:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-06-28T13:36:21.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} **Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-12-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-06-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2018-09-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2018-10-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2018-10-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2018-10-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2018-10-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2018-12-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2019-01-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2021-05-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2021-05-23 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2021-05-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2021-05-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2021-05-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2021-05-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2021-06-05 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2021-06-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2021-06-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/31` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-06-18 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-05-24 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T21:14:29\.536000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20141201000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-12\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 317d3a0f84c110e1208f41e3e98dee431cbe0f90d66a20fa061416bbb1143f0e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00005442720155020019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5228812/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 75ª Vara do Trabalho de São Paulo / 19ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00005428620135020032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5227553/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 75ª Vara do Trabalho de São Paulo / 32ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT24 — 00242382620215240076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229096/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 75ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Jardim - [TRT2 — 00004503820145020044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4484120/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 75ª Vara do Trabalho de São Paulo / 44ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT21 — 00003194220205210006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229033/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT21 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 75ª Vara do Trabalho de São Paulo / 6ª Vara do Trabalho de Natal - [TRT18 — 00004673520255180241](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5228993/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 75ª Vara do Trabalho de São Paulo / Valparaiso de Goias - [TRT23 — 00001798420225230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5228959/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14016 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 75ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP - [TRT11 — 00002048020255110052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5228833/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14016 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT11 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 75ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acidente, trabalho - **SHA-256 do HTML autoral:** 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd - **SHA-256 do registro documental:** 317d3a0f84c110e1208f41e3e98dee431cbe0f90d66a20fa061416bbb1143f0e - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F)