# Registro público: TJPI — 00000404320188180076

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-02-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1665962/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1665962.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6a49cd89fcdf7135482ba3720657eb2d8bb45ce7102167f43887ad8bfe64302c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 146
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-02-01
- **Último ato com data válida:** 2025-02-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-02-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-02-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-02-27** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2025-02-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-02-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-02-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-02-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-12-24** — Mandado (TPU 106)
> **2024-12-24** — Petição (TPU 85)
> **2024-12-03** — Mandado (TPU 985)
> **2024-12-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-12-02** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Roubo Majorado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-02-01T11:38:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2018-02-01T13:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-02-02T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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- 2018-02-20T12:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-02-20T12:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-03-07T11:54:12.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2018-03-16T09:31:14.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-03-16T09:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-03-19T10:30:52.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-03-19T10:31:06.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-03-19T10:31:16.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-03-19T10:31:25.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-03-19T10:31:33.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-03-19T10:31:45.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-03-19T10:31:53.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-03-19T10:32:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-03-19T10:32:06.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-03-19T10:32:12.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-03-19T10:32:21.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-04-02T09:37:29.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-04-02T12:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-04-06T11:36:45.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2018-04-10T10:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-04-10T10:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "86887", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"}}
- 2018-04-10T10:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "86887", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"}}
- 2018-04-10T10:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-04-10T10:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-04-10T10:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-04-17T08:58:11.000Z — Ofício (TPU 112)
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- 2018-04-19T10:17:05.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-05-15T09:16:26.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2018-05-21T08:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-05-21T08:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-05-21T09:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-05-21T09:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "86887", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"}}
- 2018-05-30T13:02:36.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "86887", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"}}
- 2018-06-07T10:02:10.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "86887", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 146 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1665962.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 146 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Roubo Majorado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-02-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-01-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2023-01-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2023-03-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2024-09-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2024-09-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2024-09-17 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2024-09-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2024-12-02 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2024-12-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2024-12-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2024-12-24 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2025-02-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/73`
- 2025-02-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2025-02-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2025-02-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/76`
- 2025-02-27 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/143`
- 2025-02-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/145`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-02-27 trata do assunto oficial «Roubo Majorado»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/143`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-17T18:36:58\.175000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180201113843
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-02\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 6a49cd89fcdf7135482ba3720657eb2d8bb45ce7102167f43887ad8bfe64302c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00000911320208180067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2977395/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- [TJAM — 00000017420188047500](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5205481/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO / 1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ
- [TJGO — 00202297320198090006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206211/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO / 2ª Vara Criminal
- [TJPI — 00000403020188180048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1665564/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
- [TJPI — 00000411920108180105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1662320/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- [TJPR — 00000179320028160115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5205475/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO / MATELÂNDIA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJPB — 00006864720168150451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5205258/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO / Vara Única de Sumé
- [TJAM — 00000017420148044700](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5204842/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO / 1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1269/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Na composição S3, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 1192, em 8 de outubro de 2025 (no mesmo dia). Trata de Roubo Majorado. É matéria diferente da deste precedente (direito processual); a proximidade das datas não indica relação de conteúdo entre os dois.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição

- **Âncoras documentais:** majorado, roubo
- **SHA-256 do HTML autoral:** 776414a6178d7a82856c3b87d07e882e2c00f51e766d1cf8f70b9e205f9758f5
- **SHA-256 do registro documental:** 6a49cd89fcdf7135482ba3720657eb2d8bb45ce7102167f43887ad8bfe64302c
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1269%2F)