# Registro público: TRE-RJ — 06000169520266190149

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-03-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1667064/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1667064.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7a2056f606b4aab03983f2b1f4874d926208cfc35d7b5723188ed6c8b5840bc0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-03-31
- **Último ato com data válida:** 2026-04-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-04-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-04-08** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2026-04-08** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-04-08** — Outros auxiliares de justiça (TPU 12305)
> **2026-04-08** — Documento (TPU 581)
> **2026-03-31** — Recebimento (TPU 132)
> **2026-03-31** — Documento (TPU 581)
> **2026-03-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-03-31** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Exclusão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-03-31T19:04:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"}}
- 2026-03-31T19:08:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"}}
- 2026-03-31T19:08:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"}}
- 2026-04-08T14:39:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"}}
- 2026-03-31T19:04:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"}}
- 2026-04-08T14:32:44.000Z — Outros auxiliares de justiça (TPU 12305)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"}}
- 2026-04-08T14:39:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"}}
- 2026-04-08T14:39:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"}}
- 2026-04-08T14:39:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11758](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11758)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária - Exclusão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-03-31 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-03-31 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-03-31 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-03-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-04-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-04-08 — Outros auxiliares de justiça — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-04-08 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-04-08 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-04-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06000819520206190183](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5049905/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ / 183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ
- [TRE-GO — 06000386020206090047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125787/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ / 047ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO DOMINGOS
- [TRE-SP — 06000259620246260419](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142142/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ / 419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA
- [TRE-RJ — 06000662920206190183](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425534/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ / 183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ
- [TRE-RJ — 06000511020206190135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3724540/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ / 135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- [TRE-BA — 06000498020206050183](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129105/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ / 183 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000122220266130118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5124607/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ / 118ª Zona Eleitoral - Governador Valadares
- [TRE-GO — 06000392420246090041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5122860/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ / 041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA