# Registro público: TRE-MA — 00001224820166100007

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 7ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1667549/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1667549.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 07f447d3a1bd84ee14152e4702f1b9f6e632b2fca67b81c74d908cdf45417467

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16
- **Último ato com data válida:** 2016-09-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-25** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-25** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-25** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-23** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2016-08-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-22** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-16** — Recebimento (TPU 981)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Eleições | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-16T13:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T10:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T16:04:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T12:53:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T16:18:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T08:40:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T08:40:39.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T12:19:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T12:21:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T19:17:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T10:02:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T11:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-03T15:53:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-03T15:54:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 10171](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10171)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00001241820166100007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1673554/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11778, 12363
- [TRE-MA — 00004176020166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108186/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AP — 00010724320166030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168620/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- [TRE-MA — 00001164120166100007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1673543/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11778, 12363
- [TRE-AP — 00011053320166030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166604/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- [TRE-RS — 00003253120126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108116/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003158420126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107973/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003187520126210096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105613/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL / 96 º CARTÓRIO ELEITORAL