# Registro público: TRE-RR — 06004155620186230000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-08-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1667564/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1667564.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dc9c83e58cc48a7fda9144a00b88af0343ec892deac6a6b3fd438eaa48980043

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 36
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-08-11
- **Último ato com data válida:** 2022-10-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-16** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2022-10-07** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2022-10-06** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2018-10-12** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2018-10-10** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2018-09-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-09-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-09-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-09-20** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2018-09-10** — Petição (TPU 85)
> **2018-09-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-09-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Deputado Estadual

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-08-11T12:29:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2018-09-02T13:21:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "67993", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"}}
- 2018-09-04T11:33:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-09-10T21:20:58.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-08-13T10:59:18.000Z — Juntada (TPU 67)
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- 2018-08-13T10:59:19.000Z — Juntada (TPU 67)
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- 2018-08-13T10:59:20.000Z — Juntada (TPU 67)
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- 2018-08-13T10:59:21.000Z — Juntada (TPU 67)
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- 2018-08-13T10:59:22.000Z — Juntada (TPU 67)
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- 2018-08-13T10:59:23.000Z — Juntada (TPU 67)
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- 2018-08-13T13:12:23.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-08-14T11:11:20.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-08-15T12:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-08-20T17:21:47.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-08-25T09:50:43.000Z — Juntada (TPU 67)
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- 2018-08-30T12:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-09-01T00:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-09-04T18:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67993", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"}}
- 2018-09-08T00:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67993", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"}}
- 2018-09-08T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-09-09T16:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67993", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"}}
- 2018-09-20T14:30:45.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67993", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"}}
- 2018-09-20T15:10:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67993", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"}}
- 2018-08-19T11:40:23.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-08-30T11:21:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-09-04T18:05:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67993", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"}}
- 2018-09-04T18:05:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67993", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"}}
- 2018-09-04T18:05:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67993", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"}}
- 2018-09-04T18:11:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67993", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"}}
- 2018-09-20T15:10:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67993", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"}}
- 2018-09-20T15:10:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67993", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"}}
- 2018-10-10T11:05:22.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67993", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"}}
- 2018-10-12T17:09:04.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67993", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"}}
- 2022-10-06T16:41:00.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67993", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"}}
- 2022-10-07T09:46:47.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67993", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"}}
- 2022-10-16T16:02:09.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67993", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11630](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11630)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Deputado Estadual — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-08-11 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-09-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-09-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-09-04 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2018-09-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2018-09-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2018-09-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2018-09-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2018-09-10 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-09-20 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2018-09-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2018-09-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2018-09-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2018-10-10 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2018-10-12 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2022-10-06 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2022-10-07 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2022-10-16 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/35`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-20 no assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RR — 06005049820266230000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1668777/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11630
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1
- [TSE — 06005086820186140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157261/) — classe: Recurso Ordinário Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11630
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Ordinário Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1 / GABINETE STF2
- [TRE-SE — 06004481120266250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426835/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11630
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-SE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1 / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-RR — 06005257420266230000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1668678/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11630
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1
- [TRE-RR — 06004836420226230000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1669139/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11630
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1 / CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA
- [TRE-SE — 06004447120266250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426737/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11630
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-SE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1 / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-SE — 06004263120186250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426715/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11630
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-SE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1 / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-RO — 06003946820226220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3692298/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11630
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-RO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL