# Registro público: TRE-PR — 00008896720166160121

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1667582/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1667582.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1d250f55b2637e6fce92776527b5373fa0149767b5823bbb8b144886eb1a511e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-04
- **Último ato com data válida:** 2021-10-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-08-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-08-07** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-08-07** — Documento (TPU 581)
> **2017-05-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-05-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-05-17** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2017-04-03** — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
> **2017-04-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-02-16** — Improcedência (TPU 220)
> **2017-02-02** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-04T17:03:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2017-02-02T14:26:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2019-08-07T16:57:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2016-11-04T17:03:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2017-01-26T14:36:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2017-02-16T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2017-04-03T15:35:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2017-04-03T15:35:36.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2017-05-17T14:52:57.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2017-05-17T14:57:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2017-05-17T15:36:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2019-08-07T16:56:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2019-08-08T14:35:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2021-10-28T18:37:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2021-10-28T18:37:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-11-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-11-04 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-01-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-02-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-02-16 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-04-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-04-03 — Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-05-17 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-05-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-05-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-08-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-08-07 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-08-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-10-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-10-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-08-07 para o assunto oficial «Requerimento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00043884920076160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/833838/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003277120166210104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161413/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon / 104 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00005650820166090013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/833885/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS
- [TRE-MA — 00005674120166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161302/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00005816420126100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161267/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00006038320166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161260/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon / 80ª ZONA ELEITORAL