# Registro público: TJSE — 00090688920138250084

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-06-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1668069/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1668069.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d5c36f71a728cb6132cbf208dc0d69aed419dd94a5313332ef8911e8dbdc25dd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 103
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-06-05
- **Último ato com data válida:** 2016-02-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-02-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-02-05** — Documento (TPU 581)
> **2016-01-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-01-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-11-20** —  (TPU )
> **2015-11-18** — Petição (TPU 85)
> **2015-11-14** —  (TPU )
> **2015-11-09** —  (TPU )
> **2015-11-09** —  (TPU )
> **2015-11-07** —  (TPU )
> **2015-11-07** —  (TPU )
> **2015-10-23** — Abandono da causa (TPU 458)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alimentos | Assistência Judiciária Gratuita

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-11-18T12:18:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-08-17T12:29:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-05-25T11:57:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-03-18T10:47:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-06-26T15:54:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-06-09T13:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-04-23T12:47:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-11-20T03:48:16.000Z —  (TPU None)
- 2015-11-14T07:46:01.000Z —  (TPU None)
- 2015-11-09T08:08:58.000Z —  (TPU None)
- 2015-11-09T08:08:44.000Z —  (TPU None)
- 2015-11-07T08:58:34.000Z —  (TPU None)
- 2015-11-07T08:56:51.000Z —  (TPU None)
- 2015-10-20T08:45:00.000Z —  (TPU None)
- 2015-10-15T08:31:47.000Z —  (TPU None)
- 2015-10-14T09:33:23.000Z —  (TPU None)
- 2015-10-14T09:32:49.000Z —  (TPU None)
- 2015-08-25T08:58:11.000Z —  (TPU None)
- 2015-08-19T10:51:23.000Z —  (TPU None)
- 2015-08-19T10:03:29.000Z —  (TPU None)
- 2015-08-06T03:40:53.000Z —  (TPU None)
- 2015-07-24T07:52:54.000Z —  (TPU None)
- 2015-07-20T08:54:26.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-23T03:39:28.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-12T08:25:06.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-25T08:58:48.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-19T11:32:35.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-19T08:37:49.000Z —  (TPU None)
- 2015-02-21T04:29:18.000Z —  (TPU None)
- 2015-02-10T11:04:45.000Z —  (TPU None)
- 2015-01-17T09:47:15.000Z —  (TPU None)
- 2014-11-03T08:29:39.000Z —  (TPU None)
- 2014-10-23T08:33:58.000Z —  (TPU None)
- 2014-10-07T09:09:45.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-01T12:07:06.000Z —  (TPU None)
- 2014-07-14T10:27:47.000Z —  (TPU None)
- 2014-06-27T12:30:22.000Z —  (TPU None)
- 2014-06-11T10:14:17.000Z —  (TPU None)
- 2014-06-11T08:32:59.000Z —  (TPU None)
- 2014-06-10T09:03:28.000Z —  (TPU None)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 103 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1668069.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJSE — 00051581820178250083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1670710/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859, 8843
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 24 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJPE — 00000302820208172510](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085560/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO
- [TJPE — 00000303920208173250](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083217/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- [TJSE — 00075339420148250083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1670274/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859, 8843
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 24 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJSE — 00103731120138250084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1669272/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859, 8843
- [TJPA — 00003324120128140014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082600/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO
- [TJMS — 00002257420248120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081668/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Comunicado de Mandado de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única
- [TJMS — 00002264920258120800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079087/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Comunicado de Mandado de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara