# Registro público: TRT18 — 00005312920115180211 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Secretaria de Recursos e Revista - **Classe:** Recurso Ordinário Trabalhista - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-09-26 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166853/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166853.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 32b0962e9ec94f8f6fa32929191cb61dc867fb3d2997598b2d028c91f5704bd8 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 1 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-22 - **Último ato com data válida:** 2024-01-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-01-22** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Regularidade Formal ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-01-22T08:45:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) **Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10666](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10666) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/32b0962e9ec94f8f6fa32929191cb61dc867fb3d2997598b2d028c91f5704bd8.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Regularidade Formal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-01-22 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-06\-16T11:14:36\.191000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-06\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20120926060000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-09\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 32b0962e9ec94f8f6fa32929191cb61dc867fb3d2997598b2d028c91f5704bd8 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT18 — 00009503820115180053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/180616/) — classe: Recurso Ordinário Trabalhista; referências coincidentes: 10666 - Coincidência literal — Tribunal: TRT18 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista - Coincidência literal — Órgão julgador: Secretaria de Recursos e Revista - [TRT18 — 00113808520235180002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/204823/) — classe: Agravo de Petição; referências coincidentes: 10666 - Coincidência literal — Tribunal: TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Agravo de Petição - Órgão julgador (atual / relacionado): Secretaria de Recursos e Revista / Gab, do Desemb, Mario Sergio Bottazzo - [TJAP — 00054468820218030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5951013/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10666 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Secretaria de Recursos e Revista / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá - [TJAP — 00053975220188030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5947807/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10666 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Secretaria de Recursos e Revista / 1ª Vara Cível de Macapá - [TJAP — 00054228920238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5946683/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10666 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): Secretaria de Recursos e Revista / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá - [TST — 00115722320135010202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5936958/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 10666 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TST - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): Secretaria de Recursos e Revista / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TST — 00148002919995040811](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5927099/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 10666 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TST - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): Secretaria de Recursos e Revista / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TST — 00116536020135010205](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5913531/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 10666 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TST - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): Secretaria de Recursos e Revista / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00005312920115180211 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Ordinário Trabalhista” e “Regularidade Formal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Secretaria de Recursos e Revista”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 1 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos”, em 2024-01-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 32b0962e9ec94f8f6fa32929191cb61dc867fb3d2997598b2d028c91f5704bd8 - **SHA-256 do comentário:** 11f8c51aea4044f75b2f6c4c43ec4b62d661558003664beb46a7677ee00a65e8