# Registro público: TJRJ — 00423427220108190001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CAPITAL I J VIO DOM FAM
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-01-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1669099/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1669099.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 908bfc6ccfca455e077feb1f4149f0d49d9852ae597d90cf03062e4912286c2b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 44
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-12-17
- **Último ato com data válida:** 2012-05-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2012-05-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-10-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2011-09-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2011-09-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2011-08-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2011-05-27** — Improcedência (TPU 220)
> **2011-05-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2011-05-17** — Publicação (TPU 92)
> **2011-04-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2011-04-06** — Petição (TPU 85)
> **2011-04-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2011-03-30** — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-12-17T11:15:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2009-12-18T11:15:37.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2010-01-27T12:40:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2010-03-19T16:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-07-12T13:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2010-07-12T17:29:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-09-03T14:10:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2010-10-06T15:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2010-12-06T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2011-01-07T16:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2011-01-10T13:10:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2011-03-30T15:10:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2011-04-06T15:45:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2011-05-17T11:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2011-05-17T11:24:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-09-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-02-12T17:44:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-03-10T10:32:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-03-11T17:36:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-03-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-03-30T10:37:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-06-23T16:13:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-07-12T13:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2010-07-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-07-13T17:02:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-07-21T17:33:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-09-03T14:10:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2010-09-13T11:19:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-10-06T15:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2010-10-20T15:44:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-11-08T14:41:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-12-06T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2010-12-17T12:55:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-01-10T13:10:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2011-01-11T17:26:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-01-27T16:19:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-03-30T15:10:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2011-04-05T14:18:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-04-06T17:08:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-05-27T11:24:24.000Z — Improcedência (TPU 220)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 44 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1669099.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5560](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5560)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/908bfc6ccfca455e077feb1f4149f0d49d9852ae597d90cf03062e4912286c2b.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Decorrente de Violência Doméstica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-12-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-07-12 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2010-07-12 — de Instrução e Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2010-07-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2010-09-03 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2010-09-03 — de Instrução e Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2010-10-06 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2010-10-06 — de Instrução e Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2010-12-06 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2010-12-06 — de Instrução e Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2011-01-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2011-01-10 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2011-01-10 — de Instrução e Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2011-03-30 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2011-03-30 — de Instrução e Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2011-04-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2011-05-17 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2012-05-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/43`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2010-07-12 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2010-07-12 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2010-09-03 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-15T21:19:16\.121047486Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2010\-01\-27T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-01\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 908bfc6ccfca455e077feb1f4149f0d49d9852ae597d90cf03062e4912286c2b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 03173578220188190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1805176/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM
- [TJRJ — 00000516520198190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2706639/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL I J VIO DOM FAM / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJPB — 00009139020178150131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306024/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL I J VIO DOM FAM / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
- [TJRJ — 02584467720188190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1805151/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM
- [TJMT — 00004461420198110015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305438/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL I J VIO DOM FAM / Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR
- [TJPR — 00000205020188160127](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413446/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL I J VIO DOM FAM / PARAÍSO DO NORTE - JUÍZO ÚNICO
- [TJSP — 00148450220158260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4511210/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL I J VIO DOM FAM / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJSP — 00087106620188260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4511066/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL I J VIO DOM FAM / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00423427220108190001 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Decorrente de Violência Doméstica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPITAL I J VIO DOM FAM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2012-05-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/908bfc6ccfca455e077feb1f4149f0d49d9852ae597d90cf03062e4912286c2b.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 908bfc6ccfca455e077feb1f4149f0d49d9852ae597d90cf03062e4912286c2b
- **SHA-256 do comentário:** 810942eb8c154bdc67df730e43d21dab45149266540387f8069508df85157cfc