# Registro público: TRF2 — 00122293820164020000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE 11 - **Classe:** Agravo de Instrumento - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-11-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1669397/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1669397.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2fe6a12560b2101e39e1ba28d73cc84e30c9064676b777ecd634f0fd8c96b353 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-22 - **Último ato com data válida:** 2017-07-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-07-19** — Não-Provimento (TPU 239) > **2017-04-04** — Não-Provimento (TPU 239) > **2016-11-22** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contribuições Sociais ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-11-22T19:42:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2017-04-04T17:02:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2017-07-19T16:35:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239) **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6033](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6033) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contribuições Sociais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-11-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-04-04 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-07-19 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 00016338720194020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1669345/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 6033 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 11 - [TRF2 — 01031544920164025119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476708/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 6033 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Apelação Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 11 / Gabinete da Vice-Presidência - [TRF6 — 00001288820064013801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161590/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6033 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 11 / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO - [TRF2 — 00108708720154020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1669255/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 6033 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 11 - [TRF1 — 00002451120174013602](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160917/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6033 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 11 / 04ª - Cuiabá - [TRF6 — 00001292720164013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160346/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6033 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 11 / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO - [TRF1 — 00002456020074013311](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158073/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6033 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 11 / 01ª Itabuna - [TRF1 — 00002450920164013905](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157563/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6033 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 11 / 07ª - Belém ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Agravo de instrumento: recurso no meio do processo](https://wikijuridica.com.br/glossario/agravo-de-instrumento/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** agravo, instrumento - **SHA-256 do HTML autoral:** 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8 - **SHA-256 do registro documental:** 2fe6a12560b2101e39e1ba28d73cc84e30c9064676b777ecd634f0fd8c96b353 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fagravo-de-instrumento%2F)