# Registro público: TJPE — 00000092320188170570

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1669593/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1669593.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 91147e0f9c1bfe6ae133f93be0012f3108bd0f8d8d915adc61ba792dcb452eec

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-03
- **Último ato com data válida:** 2025-07-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-07-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-05-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-29** — Publicação (TPU 92)
> **2021-08-11** — Prescrição (TPU 11878)
> **2021-07-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-09-04** — Documento (TPU 581)
> **2018-08-09** — Petição (TPU 85)
> **2018-01-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-01-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-01-22** — Documento (TPU 581)
> **2018-01-19** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria | Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-01-03T09:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-01-03T11:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-01-03T11:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-01-22T10:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-01-22T10:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-08-09T11:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-09-04T11:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-07-26T11:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-01-03T09:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-03T12:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-03T12:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-01-19T09:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-24T10:23:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-11T14:18:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2021-09-29T07:59:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-30T13:42:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-27T14:13:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-23T15:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)
- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-01-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-01-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-01-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-01-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-01-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-01-03 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-01-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-01-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-01-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-01-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-08-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-09-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-07-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-08-11 — Prescrição — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-09-29 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-09-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-05-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-07-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-07T18:54:14\.459942152Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180103000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-01\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 91147e0f9c1bfe6ae133f93be0012f3108bd0f8d8d915adc61ba792dcb452eec

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000090320178170200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1682346/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- [TJPE — 00000308420198170110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5163707/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
- [TJES — 00000769720188080065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2960083/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / VARA ÚNICA - JAGUARE
- [TJPE — 00000089420178171080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1670285/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- [TJDFT — 00010559020198070020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/834849/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
- [TJAP — 00032629320208030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5163034/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- [TJPR — 00000173020208160126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158318/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / PALOTINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJMT — 00003427220188110042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158139/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR