# Registro público: TJSE — 00021812220188250082 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-04-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1670263/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1670263.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 31dc3bd4dc0ca736e13b1442bdcce63b4045758493539c00f88ddd6a0b5dfe22 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 59 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-04-02 - **Último ato com data válida:** 2019-10-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-10-28** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2019-10-28** — Definitivo (TPU 246) > **2019-10-25** — Petição (TPU 85) > **2019-10-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-10-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-10-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-10-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-10-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-10-24** — Conclusão (TPU 51) > **2019-10-24** — Abandono da causa (TPU 458) > **2019-10-23** — Petição (TPU 85) > **2019-10-23** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alimentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-10-25T08:39:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-10-25T08:38:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-10-25T08:21:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-10-25T07:03:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-10-25T07:03:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-10-23T08:37:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-10-23T08:36:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-10-23T08:36:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-09-10T09:16:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-09-10T09:15:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-09-05T09:34:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-07-30T10:45:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-07-30T10:44:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-07-25T12:34:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-07-15T09:37:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-06-18T09:10:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-06-03T11:37:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-05-30T12:47:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-05-29T09:42:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-05-16T13:20:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-03-21T11:15:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-03-01T09:46:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-02-19T12:49:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-11-30T08:07:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-10-10T08:32:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-08-28T09:22:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-08-13T09:29:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-06-21T08:00:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-06-04T09:51:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-05-03T09:08:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-04-17T14:09:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-04-16T08:47:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-10-28T23:32:01.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2019-10-28T23:31:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2019-10-25T08:26:14.000Z — Petição (TPU 85) - 2019-10-24T17:01:24.000Z — Abandono da causa (TPU 458) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8510", "nome": "26ª Vara Cível de Aracaju"}} - 2019-10-24T10:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-10-23T11:31:16.000Z — Petição (TPU 85) - 2019-09-10T10:00:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-09-10T09:41:48.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 59 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1670263.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 59 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-04-02 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2019-05-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2019-07-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2019-07-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2019-07-15 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2019-07-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2019-07-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2019-08-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2019-08-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2019-08-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2019-09-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2019-09-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2019-10-23 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2019-10-24 — Abandono da causa — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2019-10-24 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2019-10-25 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2019-10-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2019-10-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/33` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-28 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-26T05:56:38\.602000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180402120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-04\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 31dc3bd4dc0ca736e13b1442bdcce63b4045758493539c00f88ddd6a0b5dfe22 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00099877920168250082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1672611/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00059166320188250082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/793077/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Órgão julgador: 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento Provisório de Decisão - [TJPE — 00000273920188172350](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4653220/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM - [TJSE — 00034789820178250082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1672502/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJPE — 00000274620178172650](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4634095/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ - [TJPE — 00000228720178172920](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3897329/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO - [TJRO — 70008254420168220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/180665/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA CIVEL - [TJRO — 70131178520168220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/178571/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4ª VARA CIVEL ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542 - **SHA-256 do registro documental:** 31dc3bd4dc0ca736e13b1442bdcce63b4045758493539c00f88ddd6a0b5dfe22 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)