# Registro público: TRE-PI — 00000596920116180041

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI
- **Classe:** Correição Ordinária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-11-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167230/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167230.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bcbecfa3acf7533edeac39d70a0474e7f205bf6d276a9ecfccdd26c36ed8ca91

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-11-09
- **Último ato com data válida:** 2021-01-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-01-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-15** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2012-02-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-02-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-02-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2011-12-22** — Documento (TPU 581)
> **2011-12-22** — Documento (TPU 581)
> **2011-11-23** — Documento (TPU 581)
> **2011-11-21** — Documento (TPU 581)
> **2011-11-17** — Documento (TPU 581)
> **2011-11-11** — Ofício (TPU 987)
> **2011-11-11** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Matéria Administrativa

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-11-09T19:19:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2011-11-11T07:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2011-11-17T08:19:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2011-11-21T12:55:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2011-11-23T13:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2011-12-22T09:24:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2011-12-22T09:26:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2012-02-10T09:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2011-11-11T07:45:04.000Z — Ofício (TPU 987)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2012-02-15T08:10:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2012-02-15T08:10:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2020-12-15T10:17:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2021-01-25T13:16:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12360](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12360)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/bcbecfa3acf7533edeac39d70a0474e7f205bf6d276a9ecfccdd26c36ed8ca91.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Matéria Administrativa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-11-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-11-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2011-11-11 — Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2011-11-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2011-11-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2011-11-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2011-12-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2011-12-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2012-02-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2012-02-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2012-02-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-12-15 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-01-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T18:02:05\.625000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20111109191916
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-11\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: bcbecfa3acf7533edeac39d70a0474e7f205bf6d276a9ecfccdd26c36ed8ca91

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PE — 00000162020146170118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166201/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 00001137520186180013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167256/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- [TRE-MT — 06004272420246110023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955189/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 23ª Zona Eleitoral
- [TRE-PI — 00000106020146180061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167047/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-MA — 00000148820196100047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955026/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 47ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000797420156100063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954953/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 63ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06004269120246110038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954592/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 38ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06004280420246110057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954071/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 57ª Zona Eleitoral

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000596920116180041 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Correição Ordinária” e “Matéria Administrativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-01-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** bcbecfa3acf7533edeac39d70a0474e7f205bf6d276a9ecfccdd26c36ed8ca91
- **SHA-256 do comentário:** 005f2e2b296f99b9eac87ee222f17edaca7303dddfb40b250ba504c62bd8f441