# Registro público: TRE-MA — 00003026920166100070

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 70ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1672437/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1672437.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 270b0d3e231c7d01bd1f1b44062d546546f7e3a7db76de070600acd7837a5704

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2016-09-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-03** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2016-08-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-27** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-24** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-27T17:11:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51433", "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T17:11:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51433", "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-03T15:59:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51433", "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51433", "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T18:55:48.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51433", "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T18:55:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51433", "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T21:20:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51433", "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T21:20:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51433", "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-21T18:45:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51433", "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51433", "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T17:11:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51433", "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T17:11:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51433", "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T17:11:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51433", "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T08:41:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51433", "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-03T15:58:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51433", "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-03T16:00:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51433", "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10171](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10171)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-08-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-08-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-08-24 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-08-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-27 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-08-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-09-03 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-09-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MA — 00002974720166100070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1678165/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 70ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00005821020166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160221/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AP — 00010724320166030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168620/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- [TRE-MA — 00003269720166100070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1677689/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 70ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AP — 00011053320166030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166604/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- [TRE-RS — 00003276920126210053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161171/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70ª ZONA ELEITORAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003272720166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158852/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003257220126210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157114/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70ª ZONA ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL