# Registro público: TJRS — 00346388920188210027

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara Criminal - Santa Maria
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-11-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167293/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167293.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2193864e2d0165a993778d2283f533e07baae1601d76818f273a67bb8a60eaa3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-11-23
- **Último ato com data válida:** 2021-11-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-03** — Remessa (TPU 123)
> **2019-02-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-02-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-02-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-01-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-01-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-01-18** — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
> **2019-01-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-01-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-01-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-01-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-12-19** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Lesão Corporal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-11-23T11:24:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-12-07T16:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-12-12T11:18:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2018-12-19T12:24:50.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2019-01-10T11:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-11-03T17:59:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-12-18T15:21:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-11-26T16:08:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-07T10:51:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-13T16:25:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-19T14:49:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-09T17:53:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-09T17:57:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-16T15:51:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-18T09:17:42.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2019-01-18T09:18:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-29T11:29:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-14T10:34:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-15T14:44:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-15T14:44:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3385)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Lesão Corporal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-11-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-12-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-12-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-12-12 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-12-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-12-18 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-12-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-12-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-01-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-01-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-01-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-01-18 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-01-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-01-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-02-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-02-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-02-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-11-03 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 02372525520058210022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/181608/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Criminal - Santa Maria / 4ª Vara Criminal - Pelotas
- [TJSP — 00001055420158260550](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158848/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Criminal - Santa Maria / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- [TJSP — 15009765320198260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4550892/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Criminal - Santa Maria / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJRS — 00011033620158210073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/181264/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Criminal - Santa Maria / 2ª Vara Criminal - Tramandaí
- [TJRS — 00673824420078210021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/180660/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Criminal - Santa Maria / 1ª Vara Criminal - Passo Fundo
- [TJSP — 00139019720158260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4548571/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Criminal - Santa Maria / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJRJ — 00045880720178190016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2298253/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Criminal - Santa Maria / CARMO VARA UNICA
- [TJAL — 07010850720138020094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/181432/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Criminal - Santa Maria / Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher