# Registro público: TRE-AM — 00001261820166040051

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167352/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167352.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fa0a34d1fbb78fb16b19c88d7a886b41b0b3805d145be30f6ce4931f9e10041c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16
- **Último ato com data válida:** 2016-09-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-08** — Petição (TPU 85)
> **2016-09-08** — Remessa (TPU 123)
> **2016-09-02** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-02** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-30** — Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12695)
> **2016-08-30** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-22** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-16** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-16T08:29:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14386", "nome": "051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO"}}
- 2016-08-22T14:15:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14386", "nome": "051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO"}}
- 2016-08-30T14:37:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14386", "nome": "051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO"}}
- 2016-09-02T15:06:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14386", "nome": "051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO"}}
- 2016-09-02T16:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14386", "nome": "051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO"}}
- 2016-09-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:38:em grau de recurso:7:destino", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14386", "nome": "051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO"}}
- 2016-09-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "19:tipo_de_peticao:69:Recurso ordinário - Recurso Eleitoral", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14386", "nome": "051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO"}}
- 2016-08-30T00:00:00.000Z — Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12695)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14386", "nome": "051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00003884520166140097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3533550/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO / 97ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00003912820166160005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/730339/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO / Gabinete 2 Jurista
- [TRE-PA — 00003494820166140097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3533433/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO / 97ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00002828320166140097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3533415/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO / 97ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00006046820166040037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/710856/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO / 037ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-AM — 00001341820166040011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/708223/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO / 011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ
- [TRE-AM — 00001055320166040015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/182279/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO / 015ª ZONA ELEITORAL - BORBA
- [TRE-RS — 00002869420166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4944728/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL