# Registro público: TJRJ — 00759476220178190001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CAPITAL I J VIO DOM FAM
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-05-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1673533/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1673533.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 710c03dc29aaba43d911d8d0a04bb7f98d002eec8a94b4b497f20e205f346e5f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 44
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-03-30
- **Último ato com data válida:** 2021-12-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-18** — Confirmada (TPU 12283)
> **2021-03-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-03-17** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2019-08-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-07-26** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2019-07-26** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2019-07-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-07-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-06-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-06-13** — Publicação (TPU 92)
> **2019-05-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-03-30T18:14:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2017-04-05T18:22:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-05-09T11:33:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2017-05-12T18:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-05-30T12:56:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2017-06-02T14:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-07-21T09:14:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-07-21T09:14:19.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-02-27T12:11:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-07-05T16:39:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-05-29T17:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-06-13T18:25:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-26T16:15:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-04-04T18:21:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-10T18:22:15.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2017-05-15T18:43:58.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2017-06-01T13:26:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-03T16:58:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-08-04T12:12:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-10-02T17:59:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-31T18:13:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-11-06T11:59:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-03-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-19T16:10:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-03-20T12:12:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-07-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-11T12:15:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-07-11T14:20:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-11-27T14:30:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-11-27T14:56:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-03-11T17:22:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-03-11T17:35:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-05-29T17:10:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-05-31T15:38:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-11T13:02:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-26T15:55:18.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-07-26T16:15:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-08-29T16:01:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 44 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1673533.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5560](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5560)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/710c03dc29aaba43d911d8d0a04bb7f98d002eec8a94b4b497f20e205f346e5f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Decorrente de Violência Doméstica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-03-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-04-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-05-09 — Redistribuição; incompetência; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-05-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-05-30 — Redistribuição; incompetência; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-06-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-07-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-02-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-07-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-05-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-07-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-07-26 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2019-07-26 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2019-08-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2021-03-17 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2021-03-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2021-03-18 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2021-12-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/43`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-07-26 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/38`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T12:14:27\.918052341Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2017\-05\-30T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-05\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 710c03dc29aaba43d911d8d0a04bb7f98d002eec8a94b4b497f20e205f346e5f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 01558613020078190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1727854/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM
- [TJES — 00001931320208080035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6042649/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL I J VIO DOM FAM / 9ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
- [TJRR — 08036687020188230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6036928/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL I J VIO DOM FAM / 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- [TJRJ — 01732131020218190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1727685/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM
- [TJRJ — 02194932020138190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1727643/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM
- [TJRR — 08015380520218230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5183438/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL I J VIO DOM FAM / 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- [TJDFT — 00254685120158070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5182404/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL I J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- [TJES — 00001265120028080044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4318728/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA - SANTA TERESA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00759476220178190001 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Decorrente de Violência Doméstica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPITAL I J VIO DOM FAM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-12-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/710c03dc29aaba43d911d8d0a04bb7f98d002eec8a94b4b497f20e205f346e5f.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 710c03dc29aaba43d911d8d0a04bb7f98d002eec8a94b4b497f20e205f346e5f
- **SHA-256 do comentário:** 0a5a3b65cde6fc33481abd712bd1cabba659c47fab5a3d3b5d69a6fdc10581d5