# Registro público: TJPR — 00140319720228160045

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DA DESEMBARGADORA ASTRID MARANHÃO DE CARVALHO RUTHES
- **Classe:** Apelação Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-05-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1673889/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1673889.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 584a29cf92d76764338618836f3cda77e25168adbe40f9bb7c54ade38e26b943

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-05-22
- **Último ato com data válida:** 2023-09-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-09-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-09-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-09-04** — Documento (TPU 581)
> **2023-08-23** — Documento (TPU 581)
> **2023-08-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-07-21** — Petição (TPU 85)
> **2023-07-21** — Confirmada (TPU 12266)
> **2023-07-19** — Documento (TPU 581)
> **2023-07-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-07-19** — Confirmada (TPU 12283)
> **2023-07-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2023-07-18** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Abuso de Poder

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-05-22T17:10:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2023-05-22T17:10:04.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2023-05-22T17:10:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-05-22T17:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-05-23T19:59:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-05-24T10:50:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2023-06-05T19:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-07-18T17:08:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2023-07-18T17:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-07-19T14:14:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-07-21T12:49:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-08-23T11:04:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-09-04T13:23:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-05-22T14:41:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-22T14:55:46.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-05-22T17:10:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-22T17:31:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-22T18:05:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-05-23T19:58:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-05-23T19:59:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-24T09:39:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-05T17:47:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-05T17:47:59.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2023-06-05T19:15:03.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-06-06T15:03:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-16T11:21:32.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2023-07-18T17:20:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-07-19T14:14:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-07-19T14:14:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-21T12:48:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-23T00:25:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-04T13:23:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-04T13:23:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10894](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10894)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/584a29cf92d76764338618836f3cda77e25168adbe40f9bb7c54ade38e26b943.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Abuso de Poder — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-05-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-05-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-05-22 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-05-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-05-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-05-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-05-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-06-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-07-18 — Documento; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-07-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-07-19 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-07-21 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2023-07-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-08-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2023-08-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-09-04 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-09-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2023-09-04 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/32`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-04 trata do assunto oficial «Abuso de Poder»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-04T11:20:06\.238845844Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230522145546
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-05\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 584a29cf92d76764338618836f3cda77e25168adbe40f9bb7c54ade38e26b943

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 00000295120238160122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6253093/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10894
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA DESEMBARGADORA ASTRID MARANHÃO DE CARVALHO RUTHES / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO
- [TJPR — 00043410720218160004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1692873/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10894
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Apelação / Remessa Necessária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA DESEMBARGADORA ASTRID MARANHÃO DE CARVALHO RUTHES / GABINETE DO DESEMBARGADOR MÁRCIO JOSÉ TOKARS
- [TJPI — 00002663920148180092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305855/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 10894
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Ação Civil Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA DESEMBARGADORA ASTRID MARANHÃO DE CARVALHO RUTHES / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
- [TJPR — 00013196720238160004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1668634/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10894
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Apelação / Remessa Necessária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA DESEMBARGADORA ASTRID MARANHÃO DE CARVALHO RUTHES / GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ MATEUS DE LIMA
- [TJES — 00002049220238080049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297321/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 10894
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA DESEMBARGADORA ASTRID MARANHÃO DE CARVALHO RUTHES / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- [TJES — 00002045520208080063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288692/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10894
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA DESEMBARGADORA ASTRID MARANHÃO DE CARVALHO RUTHES / VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA
- [TJBA — 80021602320158050032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288334/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10894
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJBA
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA DESEMBARGADORA ASTRID MARANHÃO DE CARVALHO RUTHES / 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA
- [TJAP — 00065126920228030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6281139/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10894
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA DESEMBARGADORA ASTRID MARANHÃO DE CARVALHO RUTHES / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00140319720228160045 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação Cível” e “Abuso de Poder”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DA DESEMBARGADORA ASTRID MARANHÃO DE CARVALHO RUTHES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2023-09-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/584a29cf92d76764338618836f3cda77e25168adbe40f9bb7c54ade38e26b943.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 584a29cf92d76764338618836f3cda77e25168adbe40f9bb7c54ade38e26b943
- **SHA-256 do comentário:** 602974f95937f05ff3adbd8a9339a3366c98082014295e58967a08c042ae10f1