# Registro público: TRE-MG — 00001486520166130200

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1674155/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1674155.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7d218ed86747cfa10691ba233016de9ce6826f9f051023049df4aa231d7543cc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2021-10-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-05** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-10-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-04** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-09** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-09** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-09-08** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T15:10:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15868", "nome": "200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto"}}
- 2016-09-08T17:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15868", "nome": "200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto"}}
- 2016-09-05T15:52:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15868", "nome": "200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto"}}
- 2016-09-08T17:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15868", "nome": "200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto"}}
- 2016-09-14T16:08:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15868", "nome": "200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto"}}
- 2016-08-15T15:10:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15868", "nome": "200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto"}}
- 2016-09-08T15:55:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15868", "nome": "200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto"}}
- 2016-09-09T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15868", "nome": "200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto"}}
- 2016-09-09T18:01:23.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15868", "nome": "200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto"}}
- 2016-09-09T18:07:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15868", "nome": "200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto"}}
- 2016-09-15T12:30:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15868", "nome": "200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto"}}
- 2016-09-20T14:33:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15868", "nome": "200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto"}}
- 2021-10-04T17:44:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15868", "nome": "200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto"}}
- 2021-10-04T17:45:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15868", "nome": "200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto"}}
- 2021-10-05T10:25:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15868", "nome": "200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto"}}
- 2021-10-05T10:25:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15868", "nome": "200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto"}}
- 2021-10-05T10:26:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15868", "nome": "200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PE — 06001546820206170136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110173/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto / CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06004821220246250014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109939/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto / GABINETE STF3
- [TRE-PE — 06001545320246170031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110161/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto / CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002536720246180072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110127/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto / 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI
- [TRE-MT — 06003191920246110015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110113/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto / 15ª Zona Eleitoral
- [TRE-MS — 06001158420246120002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110106/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto / 2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS
- [TRE-MS — 06001132920206120011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110093/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS
- [TRE-MT — 06003164620246110021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110052/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto / 21ª Zona Eleitoral