# Registro público: TRT16 — 00160656520235160011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Balsas
- **Classe:** Embargos de Terceiro Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-02-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1674262/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1674262.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f055f5774a6c2f94dce2999769aaa9132a4dd7112bb978559c563e203c66dfde

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Substituição de Penhora

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13303](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13303)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.


## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T18:21:31\.322776341Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2023\-02\-02T17:12:56\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-02\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: f055f5774a6c2f94dce2999769aaa9132a4dd7112bb978559c563e203c66dfde

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT16 — 00161171120255160005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2537464/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13303
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / Vara do Trabalho de Pinheiro
- [TRT16 — 00162178820205160021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4194296/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 13303
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / Vara do Trabalho de Pedreiras
- [TRT19 — 00002286620215190007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5768656/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13303
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT16 — 00160568220235160018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1471201/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13303
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / Vara do Trabalho de Barreirinhas
- [TRT19 — 00002332020235190007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5765078/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13303
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT20 — 00004796120245200004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5758801/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13303
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT14 — 00002633420255140004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5687063/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13303
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT21 — 00003442820245210002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5683981/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13303
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 2ª Vara do Trabalho de Natal