# Registro público: TJSE — 00008195320168250082 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-01-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1675701/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1675701.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3cd28ad525bf819864055ced33b866ee7389cd67b2193145aa261b2f90172a31 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 72 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-27 - **Último ato com data válida:** 2016-09-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-09-06** — Definitivo (TPU 246) > **2016-09-06** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-09-05** — Documento (TPU 581) > **2016-08-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-08-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-08-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-08-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-08-10** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-08-10** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-08-10** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-08-10** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-08-09** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Alimentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-07-27T15:04:01.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2016-07-05T09:07:57.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-06-20T16:43:49.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2016-06-02T13:01:55.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 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2016-05-17T06:57:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-15T16:53:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-13T07:43:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-03-11T08:16:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-09-06T07:50:37.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-09-06T07:50:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-09-05T10:33:25.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-08-18T12:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 72 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1675701.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3cd28ad525bf819864055ced33b866ee7389cd67b2193145aa261b2f90172a31.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 72 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-01-27 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/70` - 2016-02-04 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2016-02-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2016-03-07 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2016-03-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2016-03-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2016-04-25 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2016-04-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2016-05-04 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-06-02 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-06-20 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-07-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-07-27 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-08-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2016-08-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2016-09-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2016-09-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2016-09-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/36` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-08-09 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/40` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-06 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:46:34\.322000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160127120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-01\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 3cd28ad525bf819864055ced33b866ee7389cd67b2193145aa261b2f90172a31 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00008195320168250082 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 72 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-09-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 3cd28ad525bf819864055ced33b866ee7389cd67b2193145aa261b2f90172a31 - **SHA-256 do comentário:** e42311972a5b31c1eb703c8f316aa97b9bf4e91e39de3e34960c4e5d06840a0a